A violência no Brasil é um fato incontestável em todas as cidades da federação. Mas esse não é um fato novo, ele está entranhado nas raízes de nossa sociedade desde a sua formação. O que mais me preocupa é ver não só a violência e sim a banalização da morte e de crimes hediondos que são noticiados todos os dias nos veículos de comunicação do País. Como sempre, no Brasil para tudo existem o "jeitinho brasileiro" e os "remédios milagrosos" que prometem acabar com todos os males e resolver todos os nossos problemas, o que mais parece uma propaganda das organizações tabajara (aquela do Casseta e Planeta). A mudança da maioridade penal para 16 anos é um desses "remédios", pois ela é apontada como uma solução objetiva, eficaz e definitiva para acabar com a delinquência em nossa sociedade. O que não veem é que essa medida não passa de mais um paliativo ao problema e não de uma solução definitiva; pois, em um futuro próximo os "infratores" que hoje tem 16 e 17 anos serão os "infratores" de 14 e 15 anos de idade, o que será, pontualmente, um verdadeiro absurdo. Então caro leitor, você deve se perguntar que solução poderíamos ter para tal dilema. Em minha singela opinião devemos descaracterizar definitivamente essa ideia de que matar é "ato infracional", ora, infração é jogar o papel do chocolate na calçada, estacionar o veículo sobre uma faixa de pedestre... matar foi, é e sempre será um crime, e por tanto, deve ser julgado como tal, ou correremos o risco de involuntariamente estarmos fabricando bandidos cada vez mais jovens em nossa sociedade. O que falta em nossa "terrinha" é seriedade para tratar de assuntos dessa gravidade, para que possamos achar soluções plausíveis para problemas grandes e reais. No ponto de vista desse humilde observador que vos escreve é hora da sociedade acordar e exigir de seus representantes que eles de fato encontrem soluções para os problemas, pois foram eleitos para isso e essa é a sua função, está na hora deles, os nossos representantes, mergulharem na raiz do problema para buscar remédios que definitivamente curem esse câncer que cresce cada vez mais no interior da nossa sociedade, câncer esse que definitivamente se encontra quase em processo de metástase. Na minha opinião é hora de tomarmos uma posição séria e dura em relação a esse tema e abolirmos qualquer limite para maioridade penal, deixarmos que os criminosos tenham a capacidade de responder criminalmente pelos atos por eles cometidos julgada pelos institutos responsáveis e competentes para essa finalidade independente de sua idade e, que não seja assegurada a impunidade por meio de uma legislação que, para realidade vigente, é totalmente descontextualizada e obsoleta; que deixemos para sociedade (como é feito hoje) julgar a culpa ou inocência do réu diante aos fatos através do júri popular como é feito em qualquer país civilizado do mundo. Lembramos ainda que essa medida por si só não será o bastante para resolvermos o caos social em que nos encontramos hoje, será necessário nos despirmos das vaidades e reconhecermos que os "bolsas" da vida não são suficiente enquanto programas sociais para desmontarmos esse quadro em que estamos mergulhados, e sim um conjunto sincronizado de medidas que busquem de fato o bem estar da população. Não quero aqui ser o detentor da verdade, mas me sinto no direito de questionar e opinar sobre um problema que necessariamente é social, educacional e cultural; pois como já dizia Florestan Fernandes "o caminho das transformações passa necessariamente pelos bancos escolares", mas esse é um assunto que abordarei em outra publicação.
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