Em Pauta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus. No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo. De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF. Pela denúncia...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal denúncia envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, por recebimento de vantagens indevidas. Foram denunciados os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Junior (BA), Arthur Lira (BA) e José Otávio Germano (RS). A procuradoria pede que eles respondam pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados. A denúncia é baseada em depoimentos de delação premiada de investigados na Operação Lava jato e, por isso, os detalhes das acusações não foram divulgados pela procuradoria. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse ontem (30) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode "transparecer como golpe" se não houver fato jurídico para justificar o impedimento.  De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, antes da sessão do Supremo. Marco Aurélio repercutiu a declaração da presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. No evento, Dilma reafirmou que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade. O ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992. “Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo n...

A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição. “É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse. Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e p...

O prazo para quitação do IPTU inicia hoje (31), podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. O contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento até o vencimento obterá abatimentos especiais. Caso opte pelo pagamento em quota única, o valor terá desconto de 30%, e se a liquidação do imposto for feita em até seis parcelas mensais, terá uma redução de 15%. Quem ainda não recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em domicílio tem outras duas alternativas para fazer a emissão através da internet, o procedimento é simples. O usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto. Os usuários poderão ainda se dirigir à sede da Secretaria da Fazenda, que está está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, q...

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (30) que o projeto de resolução apresentado terça (29) pela Mesa da Casa que altera o regimento interno para definir a composição das comissões permanentes não faz qualquer modificação nas normas do Conselho de Ética. “A resolução nunca mexeu com o Conselho de Ética e nada pretérito”, disse. Cunha disse que a ideia do projeto nunca foi interferir no Conselho de Ética, mas que vai alterar o texto. “Vamos tirar qualquer menção a qualquer natureza de eleição, mas não haveria a menor necessidade. A resolução era clara e nítida: não existia interferência no Conselho de Ética. A resolução nunca mexeu com o conselho e com nada pretérito.” Opositores de Cunha questionaram a apresentação do projeto e disseram que a medida era uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, visando dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara. Cunha disse que a composição do conselho...

Na última segunda-feira (28), o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O novo déficit é de R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões. Em fevereiro, os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 29,787 bilhões, contra R$ 56,337 bilhões do mesmo mês em 2015. Essa redução é explicada pelos ganh...

O governo federal lançou ontem (30) a terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida para contratar mais 2 milhões de moradias até 2018. Segundo o Ministério das Cidades, nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União. Gilberto Kassab, disse que o programa deve beneficiar, até 2018, mais de 25 milhões de pessoas. Segundo ele, essa nova etapa trará mais espaço e melhorias nas unidades e nas áreas de uso comum. “Haverá aumento da área de moradia para os imóveis da faixa 1 de 2 metros quadrados, passando para 41 metros quadrados”, disse Kassab, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e de representantes de movimentos sociais. Nesta fase do programa, o teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil; o da faixa 2, de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil, e o da faixa 3, de R 5 mil para R$ 6,5 mil. Essa medida tende ainda a dar um folego ao ...

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (30) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria normativa nº 06 que altera as regras de preenchimento das vagas remanescentes do Fies. Agora, as vagas que não foram ocupadas no processo seletivo regular poderão ser redistribuídas entre os demais cursos da mantenedora, ou seja, poderão beneficiar estudantes de outras instituições de ensino do mesmo grupo empresarial. Entre os 20 cursos com maior percentual de sobra de vagas estão as licenciaturas geografia, filosofia, física, biologia, matemática, letras, química e artes visuais. Na lista também estão os cursos de tecnólogo em gestão portuária, negócios imobiliários, petróleo e gás, sistemas para internet, design de moda, gestão comercial, fotografia e hotelaria. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal br...

A agenda do executivo municipal continua intensa, sem medo de enfrentar a crise o prefeito Francisco José Jr vem intensificando cada vez mais suas atividades administrativas. Diversas ações estão sendo coordenadas pelo próprio gestor que pessoalmente está visitando e vistoriando obras e programas do governo municipal. Ontem (29), além de empossar os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, participar da capacitação sobre Execução da Despesa Pública e Controle Interno e participar do Programa Conexão Prevenção, visitou as obras de recuperação do piso do Ginásio Pedro Ciarlini.  A reforma está em sua terceira fase e a previsão é que ainda neste semestre o espaço esteja apto para a realização de competições oficiais. A expectativa é que os Jogos Escolares de Mossoró- JEMs e os Jogos Escolares Regionais- JERs aconteçam no local. Vale lembrar que as últimas gestões a frente da prefeitura municipal sempre tínhamos, como relatava a imprensa local, prefeit...

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser apreciada hoje (30) pelo plenário. Opositores de Cunha dizem que a medida é uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, de modo a dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato dele. Cunha negou e disse que a composição do conselho não será alterada, pois os membros do colegiado são eleitos para mandato de dois anos. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a proposta de Eduardo Cunha foi “feita sob medida” para modificar os membros do Conselho de Ética e beneficiá-lo. “[O projeto] alterará a composição do Conselho de Ética sim. Aliás, parece ter sido feito sob medida para isso. V...

O juiz federal Sérgio Moro admitiu ontem (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro. Amanhã (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na prim...

O plenário do Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei da Câmara que autoriza microempresários a adotarem a própria residência como endereço para as empresas.  O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), permite microempreendedores a usar a própria casa como sede comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A proposta altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e busca facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas. Os senadores chegaram a votar uma proposta de emenda ao texto da Câmara, mas ela não foi aprovada. Assim, o projeto foi aprovado sem alterações e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Documentos apreendidos na sede da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato levam políticos ao desepero. Em alguns desses documentos, há listas que citam mais de 200 políticos de 18 partidos políticos e supostos repasses. A 26ª fase da Lava Jato, denominada Xepa (desta terça, 22), revelou que a empreiteira Odebrecht possuía um esquema profissionalizado para operacionalizar o repasse de propinas de suas obras. A diretoria que fazia o trabalho sujo era liderada pelo próprio Marcelo Odebrecht. As planilhas que citam os políticos foram apreendidas na 23ª fase da operação da Polícia Federal, a Operação Acarajé. O material estava em posse de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. A lista, rica em detalhes, foi encontrada na residência de Benedicto. Mais de 200 políticos envolvidos Entre os 200 políticos nomeados na lista estão os ministros Jaques Wagner, Aloizio Mercadante e Aldo Rebelo, o presidente da Câmara Eduardo Cunh...

Em decisão no dia (23), Moro colocou em segredo de Justiça uma lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de um dos executivos da Odebrecht. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, e divulgada pela imprensa. Ontem (24), o juiz federal decretou sigilo em mais uma investigação da Operação Lava Jato. Na manhã de desta quinta-feira, o sistema de processos da Justiça Federal passou a não permitir acesso aos documentos da 26ª fase, conhecida como Operação Xepa, deflagrada na terça-feira (22). O sigilo foi colocado porque a operação deflagrada nessa terça-feira tem conexão com a 23ª fase, que também corre em segredo de Justiça. O fato é que essas atitudes culminaram após as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki sobre a decisão de Moro que retirou o sigilo de interceptações telefôni...

Após determinação do ministro Teori Zavascki, na última terça-feira (22), que suspende a apuração e cobra explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. O juiz federal determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte. Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos,  envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a pr...

Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou ontem (24) a Operação Semana Santa. Nesse período os agentes rodoviários estarão distribuídos em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 1.847 acidentes nas rodovias federais do país, deixando 92 mortos e 1.197 feridos. A operação visa a garantir segurança e conforto aos motoristas. As viaturas estarão posicionadas de acordo com estudo prévio de dias, locais e horários em que ocorrem determinados tipos de acidente para diminuir a incidência. As infrações mais autuadas durante as operações são a embriaguez ao volante, a ultrapassagem em faixa contínua e o excesso de velocidade. Também serão realizadas ações para o combate à criminalidade. Restrição para veículos de carga Como já vem acontecendo nas recentes operações especiais, o tráfego de caminhões bitrem, veíc...

Devido ao feriado prolongado desta Semana Santa, a Secretaria Municipal de Saúde orienta aos viajantes que, antes de saírem de suas casas, realizem uma vistoria com o objetivo de eliminar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus. A população deve evitar recipientes que acumulem água parada e que favoreçam a proliferação do vetor. Ações como descartar corretamente garrafas, latas, embalagens de presentes e verificar se a caixa d’água está vedada, a calha totalmente fechada, os baldes e as garrafas vazias viradas para baixo, além de fiscalizar vasilhames e pratinhos de plantas devem ser praticadas pela população, com objetivo de evitar a reprodução do mosquito. De acordo com a Secretaria de Saúde, a maioria dos focos do mosquito está dentro das casas. Por isso, a iniciativa mais eficaz contra as doenças é o combate ao vetor. “A guerra contra o mosquito acontece com a união de toda a comunidade, de maneira contínua. Bastam...

A Prefeitura de Mossoró, através do Abatedouro Industrial de Mossoró (AFIM), disponibilizou 22 toneladas de peixe tipo corvina ao valor de R$ 8,50 o quilo. O pescado ficou disponível em vários pontos da cidade e nas comunidades rurais. A pedido da população, a Prefeitura acrescentou um caminhão-volante para atender as demandas dos bairros Abolição IV e Redenção. Os demais pontos de atendimento foram assim distribuídos: Zona Urbana:  Cobal (área externa), Mercado Central, Alto de São Manoel (vizinho à Delegacia de Plantão), Mercado Bom Jardim, Abolição II (Centro Comercial), Mercado do Alto da Conceição, Aeroporto, prédio do Afim. Zona Rural:  Centro Comunitário de Passagem de Pedra. “Essa ação é muito importante porque garante, nesse momento difícil da economia, um peixe de qualidade e com valor acessível à população. Para isso, a Prefeitura cuidou de colocar oito pontos fixos e dois volantes para atender toda a cidade, inclusive zona rural. Só no primeiro...

Há mais de um mês contraí esse vírus infernal da chikungunya e posso dizer que as crises são terríveis. As dores não desaparecem e, o pior, geram um ciclo de dores que ao pensarmos estar bons, lá vem uma recaída. Nesse meio tempo fiquei quase oito dias sem poder nem andar, o que prejudicou um pouco o acompanhamento das últimas notícias e atualização do blog, mas estamos tentando voltar aos poucos e, se Deus quiser, logo mais estaremos em plena normalidade.

A crise na qual o Brasil se encontra mergulhado hoje é o reflexo de grande parte da classe política que se encontra hoje exercendo seus mandatos em Brasília. Devemos entender que uma crise política e institucional como essa que estamos atravessando gera consequências inimagináveis. Não se pode exercer cargo político primando pelos interesses pessoais e sim pela coletividade. Hoje podemos observar que o Brasil realmente está falido, mas não financeiramente e sim moralmente. Financeiramente o nosso País tem um poder de recuperação muito além do que imaginamos. Mas para engrenagem social funcionar é necessário que cada um exerça suas funções, é uma fórmula simples. É preciso que o legislativo trabalhe elaborando e votando as medidas e reformas necessárias, que o executivo tenha condições de trabalhar e aponte o caminho administrando e executando as políticas públicas, que a justiça coloque as leis em prática dirimindo os conflitos. Quando essa equação não está balanceada ...

Diexamos o nosso obrigado aos amigos Rubens Coelho e Gilberto de Sousa pelos comentários proferidos ao humilde trabalho que estamos desempenhando com esse blog. Dicas, opniões e comentários dos mais experientes são sempre bem vindos e aceitos, pois essa é uma máxima de quem deseja aprender.

Na próxima segunda-feira (21), a comissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff reúne-se, às 17h, para definir o seu roteiro de trabalho. Logo após a eleição dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) Jovair Arantes (PTB-GO) como, respectivamente, presidente e relator, os dois parlamentares falaram para os integrantes da comissão. Rosso disse que o momento é delicado e que a sua tarefa como presidente será ouvir todas as partes, garantindo o direito a ampla defesa e ao contraditório. “O patrono da minha função é o povo brasileiro representado pelos partidos políticos que estão na Câmara dos Deputados”, disse Rosso, para quem a comissão, ao final, tem que apresentar “um trabalho digno que de fato apresente a verdade e a correição”. O deputado também disse que jamais havia passado por sua cabeça em vivenciar um processo como esse e que o momento pede que todos tenham serenidade. “Nossas instituições estão em jogo, nossa democracia está em jogo e temos a missão de...

No momento em que uma crise política se precedentes está instalada no Brasil o mercado financeiro mostra reação, o que nos vale aferir que a crise econômica que estamos vivendo é um reflexo do momento político vivido. Devemos compreender que a economia está ligada a política embrionariamente e os desastres em um trazem consequências inimagináveis no outro plano. Numa pequena análise o mercado financeiro vive de investimento e a insegurança política afasta o investidor que irá procurar mercados mais sólidos. Mas a economia brasileira mostra que mesmo em um cenário totalmente adverso tem força de reação, basta olharmos que em meio aos desastres políticos que temos presenciado todos os dias aos poucos vem reagindo. Podemos ver que ontem foi um dia de otimismo no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu quase 7% e o dólar teve a maior queda percentual diária em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 3,653, com...

Ontem (17), foi desencadeada em Mossoró a operação "Anarriê" que terminou com um saldo de cinco prisões temporárias e uma possível delação premiada. O fato é que a operação desencadeada pelo MPRN atingiu em cheio o núcleo do governo Fafá Rosado. Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (17), o promotor Eduardo Medeiros Cavalcante informou que existem outros procedimentos em curso sobre o MCJ. A perícia do material recolhido durante a operação poderá dizer se esse foi um fato isolado dos anos de 2013 e 2014 ou se essa era uma prática antiga que vinha sendo repetida ao longo dos anos. Caso seja confirmado um otrefoá (repete o passo anterior), muita coisa ainda poderá vir à tona.

A Prefeitura de Mossoró, por meio do Abatedouro Frigorífico de Mossoró (AFIM), já tem calendário definido para venda de peixe no período da Semana Santa. Ao todo, serão 22 toneladas distribuídas em oito pontos de venda já estabelecidos pelo Abatedouro. O período de vendas acontece de 22 a 24 de março.  O peixe, do tipo corvina, será vendido a R$ 8,50 o quilo, custo considerado abaixo do valor de mercado. A escolha por este pescado se deve à boa aceitação do público, de acordo com informações do Núcleo de Indicadores Socioeconômicos (NISE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT). Apesar de não ser subsidiado pela Prefeitura, o pescado será vendido ao preço de custo pelo Afim, o que manterá o valor acessível à população.   “Uma tradição que já acontece há 25 anos e, mais uma vez, teremos o objetivo de regular o mercado para que o preço não atinja índices elevados, devido à procura, e possamos beneficiar a população com va...

Os agentes de trânsito começam na quinta-feira (17), a intensificar a fiscalização no Centro da cidade. O principal foco da ação foi o combate ao estacionamento de veículos em locais inadequados. O objetivo é dar mais fluidez ao tráfego e coibir a ocorrência de mais infrações. Durante a fiscalização, os agentes registram que as principais infrações são oriundas de condutores de motos e ciclomotores. Na Rua Coronel Gurgel, em frente à Caixa Econômica Federal, as vagas reservadas para carros, idosos e deficientes são ocupadas indevidamente por motos e ciclomotores. Para o agente Marcondes Silva, a notificação é uma forma de educar os condutores. “As pessoas cometem infrações e sabem que estão erradas. A sinalização está visível, mesmo assim os condutores estacionam em locais proibidos. É carro ocupando vaga de moto, moto ocupando vaga de carro, vagas de idosos e deficientes sendo ocupadas de forma irregular, entre outras infrações”, afirma o agente.  Embora o foco da ...

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD 24h) celebra este mês um ano de atividades. Através de uma equipe multiprofissional de mais de 40 pessoas em diversas especialidades, a unidade acumula o ônus de mais de 590 pacientes em tratamento contra dependência química. Nesta quinta-feira (17), funcionários e pacientes realizaram uma confraternização para o aniversário da unidade. “É uma unidade que possui bons profissionais e que ajuda muito no meu tratamento”, frisou A.L.S, de 45 anos, que faz tratamento no CAPS desde agosto do ano passado. A estrutura conta com 10 leitos, sendo seis masculinos e quatro femininos e passou a funcionar 24h e em novas instalações há um ano, quando foi reinaugurada pela atual gestão e ganhou ampliação no número de profissionais. “O CAPS trabalha toda a reinserção do indivíduo na sociedade e tem ajudado milhares de pessoas a abandonarem as drogas. É uma unidade referência de tratamento contra dependência química em todo o esta...

Na manhã dessa quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Militar deflagrou a operação "Anarriê". A operação busca desbaratinar grupo constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014. Participaram da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais, de posse de mandato expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN para seis mandatos de prisão temporárias, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Durante as investigações foram encontrados fortes indícios de que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas não vinculadas a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para ganhar as licitações e após a celebração dos contratos formalizavam-se os aditivos de valore...

Com objetivo de incentivar o consumidor a pesquisar antes da compra, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT), por meio do Núcleo de Indicadores Socioeconômicos (NISE), divulgou nesta quarta-feira, 16, o resultado da pesquisa sobre a variação de preço referente aos produtos da Cesta de Páscoa, realizada entre os dias 7 e 11 de março. O levantamento monitorou 18 estabelecimentos espalhados em vários bairros e regiões de Mossoró. Ao todo, foram pesquisados 26 itens. “Esse é um trabalho importantíssimo do Nise porque monitora e deixa a população informada dessas variações de preço, e dessa forma, auxilia a sociedade na economia na aquisição dos itens mais consumidos na Semana Santa”, ressalva o secretário da Sedat, Renato Fernades.     A pesquisa é feita anualmente e a coleta ocorre semanas antes da Páscoa. Esse ano, além dos dados atuais, é possível ter o comparativo com o ano anterior de todos os itens aferidos. Dados comple...

Manifestantes fecharam um dos sentidos da Avenida Paulista para protestar contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil e contra o governo Dilma. Eles estão concentrados no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e vestem camisas do Brasil, seguram bandeiras e cartazes contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Lula. Eles cantam o Hino Nacional, entoam palavras de ordem contra o governo petista, gritam “Renuncia, renuncia”, batem panelas e fazem barulhos com vuvuzelas. Na Avenida Paulista, o edifício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está iluminado de verde e amarelo com uma faixa preta com os dizeres "Renuncia Já". Nas redes sociais, as manifestações ganham destaque. A hashtag #OcupaBrasilia está em primeiro lugar no trending topics (os dez assuntos mais comentados na rede) no Brasil e em segundo no mundo. No microblog, há comentários como "Vamos, gente! Vamos lá! Vamos ficar, até Dilma renunciar!...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (16) que a prerrogativa de foro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República não significa que ele não poderá ser investigado. “Prerrogativa de foro não é impedir investigação, é fazê-la em determinada instância. A troco de quê eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor do que a investigação do Supremo? Essa é uma inversão de hierarquia”, disse Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto. A oposição tem argumentado que a ida de Lula para o ministério seria uma tentativa de obstrução da Justiça. “Por trás de uma afirmação dessa, tem sobretudo uma suspeita do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, o Supremo não é uma justiça que pode punir, que pode mandar investigar e absolver? É a Suprema Corte do país. A ida de um presidente, de um ministro, de um deputado federal ou de um senador não significa que ele não é investigado. Por trás des...

O prefeito Francisco José Júnior confirmou nesta quarta-feira (16), a participação de Mossoró no Dia do Desafio pelo terceiro ano consecutivo. O evento será realizado 25 de maio e tem como objetivo incentivar as pessoas à prática de atividade física e adoção de um estilo de vida mais saudável. A ação é promovida pelo Sesc, mas a realização das atividades é de responsabilidade da Prefeitura. Nas duas primeiras participações, Mossoró venceu Teresina, capital do Piauí e Barinas, da Venezuela. Conforme Carol Vieira, gerente de Cultura e lazer do Sesc Mossoró, a cidade que vai competir com Mossoró neste ano ainda não foi definida, mas será um município de porte equivalente em número de habitantes e estrutura. “O objetivo é unir a maior quantidade de pessoas na prática esportiva. A meta é que 55% da população esteja engajada e participe das atividades. No ano passado conseguimos ultrapassar a meta dos 55% e a intenção é que esse ano a gente também ultrapasse”, destaca Carol Vieir...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu na semana passada. Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado de dar prosseguimento ao processo de impeachment. Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment adotado por ele, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares. Em dezembro, o Supremo decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo

Depois de três meses de discussões, o Ministério da Fazenda e os governadores fecharam um acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. Até o início da próxima semana, o governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e permitir o refinanciamento. Pelo acordo, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos. Os estados mais endividados poderão pedir ainda um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. O acordo foi anunciado por governadores que se reuniram no fim da tarde de hoje (15) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro durou duas horas e meia e reuniu governadores do Distrito Federal e de 13 estados: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso,...

Convidamos os nossos familiares, os diletos amigos, os Meios de Comunicação e a Comunidade Mossoroense em geral, para prestigiarem um grande Espetáculo que já é referência em Mossoró/RN. Considerado o MAIOR ESPETÁCULO AO AR LIVRE DA CIDADE, a Paixão de Cristo 2016 traz em sua essência as grandes emoções da mais bela História de Amor que a humanidade já testemunhou. Exibido no largo da E. E. Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, o Espetáculo Paixão de Cristo, teve início através de simples cenas que eram criadas para compor quadros vivos e apresentadas na Via-Sacra, ato que ocorre todos os anos nas ruas da cidade. Desde então, a Comunidade sentiu a necessidade de desenvolver e propagar essas cenas no mais belo Espetáculo Religioso da História, e hoje a Paixão de Cristo faz parte da Programação da Semana Santa do Santuário de Santa Clara, no Bairro Dom Jaime Câmara (Em sua 12ª Edição). Este ano, o Espetáculo tem direção dramatúrgica do artista local Júnior Félix, direção coreográfica ...

A Diretoria de Educação a Distância torna público o resultado do Processo de Seleção que oferta duas bolsas de estágio voltadas para alunos(as) do Curso de Comunicação Social da UERN. As vagas são para atuar como repórter e outra como apresentador(a), além de desenvolverem atividades com produção de programas audiovisuais. O aluno(a) convocado(a) para desempenhar atividade como apresentador terá um contrato de seis (06) meses; e o aluno(a) convocado(a) para atuar como repórter, dois (02) meses, podendo ambos serem prorrogados por mais seis. Além das respectivas funções, os selecionados também atuarão como produtor. O valor da bolsa é de R$ 600,00, além de um auxílio-transporte no valor de R$ 70,00, totalizando R$ 670,00. A seleção teve como critérios a análise dos documentos do candidato, análise de vídeo e uma entrevista. A primeira delas, de caráter eliminatório, compreendeu o exame dos documentos apresentados pelos candidatos a fim de constatar o cumprimento e a vera...

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, participará na próxima segunda-feira (21), do encontro “Governança e Gestão em Saúde”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O objetivo do evento é reunir representantes do sistema de saúde do Rio Grande do Norte em torno de um levantamento nacional realizado pelo TCE em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro acontecerá das 9h às 17h30, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, na Avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, em Natal. O evento é voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais. Os participantes conhecerão em detalhes o levantamento sobre o perfil de governança em gestão que está sendo realizado em todos os estados brasileiro. As inscrições podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link http://migre.me...

A noite desta terça-feira (15), no Memorial da Resistência foi marcada pela reunião de diferentes gerações de Músicos e poetas que expressaram suas artes no sarau “A Poesia”, mais uma ação da Prefeitura que incentiva a produção artística no Corredor Cultural. A iniciativa em celebração ao Dia da Poesia teve apoio da Fundação José Augusto. Cantores, como Alan Barbosa e Diego Nunes abrilhantaram a programação com boa música. Alexandre Filho foi um dos poetas em destaque na noite. “Temos hoje aqui poetas jovens que estão começando a conhecer o mundo da literatura. É importante o incentivo do governo municipal e da Fundação José Augusto a ações culturais como essa, bem como a valorização dos artistas da terra”, declarou Alexandre. “O evento é uma homenagem aos poetas e um espaço para eles expressarem e demonstrarem as riquezas dos versos da composição. Estamos comemorando o Dia da Poesia valorizando os artistas da terra e os poetas que realmente transformam o cotidiano da cida...

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu ontem (15) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. O encontro, que ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Dilma e Lula se reuniram na semana passada em duas ocasiões, após a condução coercitiva do ex-presidente pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, a presidenta já havia se reunido com Jaques Wagner e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Embora as reuniões não constassem da agenda oficial de Dilma, e o assunto não tenha sido divulgado, os bastidores em Brasílias relatam que se tratasse de um sim definitivo do ex-presidente Lula para assumir um Ministério. O que se tem certeza até então é que o governo busca na imagem do Lula para reestruturar o governo e passar pela crise política e que a oposição está de orelha em pé preparando estratégias para caso o fato se consu...

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados entraram com ação popular, com pedido de medida liminar, na Justiça Federal nas 27 unidades da federação para tentar impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério no governo Dilma Rousseff. A ação foi protocolada eletronicamente ontem (15) de Brasília para todos os 26 estados e o Distrito Federal. O anúncio foi feito pelos líderes do DEM, Pauderney Avelino (AM), do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e do PPS, Rubens Bueno (PR), e pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), na presença de líderes de mais de 40 movimentos populares que trabalharam na convocação das manifestações de domingo (13), entre os quais o Vem pra Rua,  o Nas Ruas, o Revoltados Online e o Avança, Brasil. Os líderes dos movimentos fizeram, em seguida, um protesto contra o governo. "Qualquer juiz federal poderá acolher essa ação em primeira instância e, se fizer isso, a presidente poderá responder por crime de des...

A votação da Medida Provisória (MP) 698, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que as prestações são custeadas em parte com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi adiada para a sessão de hoje (16) da Câmara. O adiamento da votação se deu por acordo dos líderes partidários que combinaram o encerramento da sessão de ontem às 21 h. De acordo com o texto a ser votado, 10 % dos recursos destinados pela União ao programa habitacional para a construção de moradias para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao juiz federal Sérgio Moro parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro atendeu a um pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o procurador, a mulher e a filha de Eduardo Cunha devem responder às acusações na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba por não terem foro por prerrogativa de função. De acordo com a denúncia apresentada neste mês contra o presidente da Câmara, Cláudia e Danielle, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha reponderá às acusações no STF. Segundo a denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usado p...

No final de fevereiro, o Papa Francisco recebeu no Vaticano o CEO do Instagram, Kevin Systrom. Durante o encontro, onde foi discutido o "Poder da imagem em unir pessoas de diferentes culturas e línguas", o norte-americano argumentou com o pontífice que a rede social poderia ser um forte canal de comunicação para a aproximação da igreja aos jovens. Quase 20 dias após o encontro o Vaticano informou, através Secretaria de Comunicação da Santa Sé nesta terça-feira (15), que o Papa Francisco terá uma conta no Instagram a partir do próximo sábado (19). O nome de usuário do pontífice na rede social será Franciscus. A data foi escolhida por ser o dia de São José, comemorada em alguns países como o dia dos pais. Vale lembrar que o Vaticano já possui uma conta na rede social (newsva). O próprio Papa também já está presente no Twitter, através do perfil @pontifex, criado em fevereiro de 2012, ainda sob o papado de Bento XVI.

Nesta segunda-feira (14), o reitor Pedro Fernandes entregou à secretária-chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, o projeto de restauração e reforma da Associação Cultural e Esportiva Universitária- ACEU, antigo Clube Ipiranga, o imóvel encontra-se interditado por riscos estruturais. Esse foi um importante passo dado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na busca de reativar o ACEU, pois com a titularida que permite captar recursos, a UERN está buscando incluir a restauração orçada em R$ 1,3 milhão, no Programa RN Sustentável, que é financiado pelo Banco Mundial. A nova Associação Cultural Universitária terá pinacoteca; sala multiuso, biblioteca temática, laboratório de artes cênicas, salão de eventos, sala de artes visuais, espaços administrativos e um quiosque/café, o que possibilitará a oferta de um espaço universitário aberto ao público para participação em cursos, oficinas, encontros e outros eventos Acompanhado do Pró...

Aos que apostavam e noticiavam um possível afastamento entre Robinson Faria e o prefeito Francisco José Júnior, a visita do governador a Mossoró no último dia 10 parece ter botado por terra quaisquer dúvidas sobre a relação solida entre município e governo do estado. Durante sua visita o prefeito de Mossoró fez algumas cobranças pontuais para saúde, segurança e sobre o aeroporto da cidade. Medidas essas que já começaram a ser destacadas pelo governador. O aeroporto já está aprazado para dentro de 60 dias iniciar as obras da segunda etapa de recuperação do terminal aeroviário; na segurança o Ronda Cidadã já está sendo comentado em Natal para sua efetivação a partir de abril e na saúde a ampliação do ambulatório da UERN foram algumas conquistas do prefeito Francisco José Júnior junto ao governo do estado. Antes mesmo do seu retorno à Mossoró, que ficou agendado para 15 dias, o governador já iniciou ações que vão pontuando cada um dos pleitos do executivo mossoroense e pr...