Em Pauta

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp informou ontem (2) que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o país. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp levou a uma sobrecarga de outros aplicativos semelhantes. O serviço está bloqueado desde as 14h de ontem e, desde então, milhares de usuários buscaram novas formas de comunicação. O aplicativo Telegram diz ter inscrito 1 milhão de novos usuários. Pelo Twitter, o aplicativo diz que as redes brasileiras estão sobrecarregadas e que os usuários devem esperar pela mensagem de cadastro. "Suas redes móveis não podem processar tantas confirmações enviadas. Mais de 1 milhão de usuários aderiram ao aplicativo. Outros estão esperando", diz. A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, desde a segunda-feira. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o serviço se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo da empresa: o não fornecimento à Justiça das mensagens relacionad...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou. Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi...

A decisão judicial que determinou hoje (2) o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo ele, a lei não prevê que os provedores tenham de guardar comunicações privadas, apenas dados de conexão. “A lei não fala em dados pessoais, muito menos em comunicações privadas. São apenas as informações mínimas para saber que uma máquina se comunicou com outra em um determinado horário. Essa é a informação que o provedor tem de guardar”, disse, em referência ao artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina que os provedores devem guardar, sob sigilo, por seis meses os registros de acesso a aplicações de internet. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem foi dada porque a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma ...

Após determinação judicial para bloqueio do aplicativo Whatsapp em todo o país por 72 horas, a Proteste Associação de Consumidores retomou ontem (2) a mobilização "Não calem o WhatsApp", iniciada em dezembro do ano passado, que teve a adesão de mais de 136 mil consumidores, após outro bloqueio judicial do aplicativo.  Para a entidade, a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil. "Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos", destacou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. De acordo com a Proteste, os efeitos da medida trazem prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de trocar mensagens instantâneas, que hoje desempenh...

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h. A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP). O blo...

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados. De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados. Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. "Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática. Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos ...

Postado Por Ronaldo Gogoni. A internet brasileira ficou em polvorosa nesta semana quando a justiça brasileira prendeu o vice-presidente para a América Latina do Facebook Diego Dzodan na última terça-feira. O motivo seria o mesmo que derrubou o WhatsApp em dezembro, o descumprimento de ordens judiciais que exigem a quebra de sigilo de dados do mensageiro instantâneo, ação necessária para a condução de investigações criminais. Muita gente se colocou do lado da rede social, dizendo que o Facebook não tem obrigação nenhuma em observar o que a justiça exige. Mas as coisas não são bem assim. A pendenga entre o Facebook e a justiça brasileira não é de hoje. Existe pelo menos um grande processo criminal de tráfico de drogas (como todos correm em sigilo é difícil sabem com certeza) e exigências foram feitas à controladora do WhatsApp, no caso a rede social do Zuck para que esta colaborasse com as investigações, quebrando o sigilo de dados do WhatsApp dos suspeitos. Tais informaçõe...

O juiz criminal da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão expediu mandato de prisão para o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina Diego Jorge Dzodan, que foi preso pela polícia federal na manhã desta terça, 01. A ação foi tomada após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. Segundo a Polícia Federal em Sergipe, o representante descumpriu ordens de repassar à Justiça, mesmo após a justiça elevar a multa diária de 50 mil para 1 milhão de reais, informações armazenadas em serviços do Facebook, "imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas".

Gostaria de pedir desculpas aos que vem lendo o nosso blog, mas ontem me vi impossibilitado de fazer novas postagens. O problema vem sendo enfrentado por diversos blogueiros que utilizam o serviço do Blogger.  Uma nova ferramenta desenvolvida pela Google está fazendo detecção de falsos positivos e bloqueando diversos endereços. Entrei em contato com a Google e hoje o blog voltou ao normal. Situação muito chata, mas providências estão sendo tomadas para que não aconteça mais.