Em Pauta

A presidenta afastada Dilma Rousseff deve viajar hoje (13) a Porto Alegre, cidade onde moram sua filha e netos. Por volta de 12h30, após fazer dois discursos em que disse estar sendo injustiçada e vítima de um “golpe”, ela se despediu dos manifestantes que foram ao Palácio do Planalto e se dirigiu ao Palácio da Alvorada, residência oficial e onde continuará morando até que o Senado julgue se ela cometeu crime de responsabilidade ou não. Nas próximas semanas, a presidenta afastada pretende viajar pelo Brasil e exterior para continuar denunciando o processo de impeachment que a afastou ontem (12) por até 180 dias  Após ser notificada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ela terá prazo de 20 dias corridos para apresentar sua defesa. Nesta tarde, o presidente interino, Michel Temer, deu posse aos novos ministros do governo e fez um pronunciamento em que declarou “respeito institucional” a Dilma.

O vice-presidente Michel Temer recebeu ontem (8), no Palácio do Jaburu, sua residência oficial em Brasília,  o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles – ora apontado para o Ministério da Fazenda de um eventual governo Temer – e integrantes da cúpula do PMDB. A reunião começou por volta das 17h e entrou pela noite, com duração de mais de 6 horas. Além de Meirelles, participaram do encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os peemedebistas Eliseu Padilha (RS), Geddel Vieira Lima (BA) e Moreira Franco (RJ). Todos cotados para ministérios, caso se confirme o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, no decorrer desta semana. A reunião ocorreu três dias antes da votação no Senado, prevista para quarta-feira (11),  que pode admitir a denúncia contra a presidenta, de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, e, consequentemente, afastá-la do cargo por até 180 dias – período em que o processo por suposto crime de responsabilidade deverá ser julgado. T...

O relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PR-RO), disse que a decisão de hoje (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato parlamentar de Cunha e afastá-lo da presidência da Câmara vai enfraquecer a articulação do peemedebista no colegiado. Cunha é investigado no Conselho de Ética por ter mentido sobre a posse de contas na Suíça em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, no ano passado. Segundo Rogério, os prazos estabelecidos pelo conselho para o andamento do processo contra Cunha serão mantidos sem qualquer alteração. “O processo continua obedecendo os mesmos prazos, o que altera agora com a decisão é que vamos poder tocar o processo dentro dos prazos regimentais sem manobras e atropelos regimentais que parem a tramitação. Essa é mudança”, disse. O relator tem até o dia 19 de maio para encerrar a instrução e ouvir as testemunhas da defesa. A partir daí, terá dez ...

A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa. A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento. Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constitu...

O deputado federal Paulo Pereira (Paulinho da Força) (SD-SP) disse hoje (5) que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reagiu com indignação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastá-lo do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. Paulo esteve na residência oficial da presidência da Câmara nesta manhã, após Cunha ter recebido a notificação do STF. Cunha está na residência oficial com seus advogados e disse que vai apresentar recurso à decisão do ministro do Supremo. O deputado foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão. “Ele reagiu como todos nós, indignado”, disse Paulo Pereira. E completou “Na prática, é uma intervenção de um ministro do Supremo na Câmara. Ele cassou o mandato de um deputado com uma liminar. Por essa base, ele cassa mais 200, 300 deputados que têm processo no Supremo, então, precisamos avaliar isso depois do processo”, disse a jornalistas ao chegar, depois, ao Palácio do Juburu para se e...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasky de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado e da função de presidente da Casa legislativa servirá de argumento para que a bancada contrária ao impeachment de Dilma Rousseff peça a anulação da votação feita no dia 17 de abril, que aprovou a admissibilidade do processo. Já na avaliação da bancada da liderança do DEM, há suspeitas de que o afastamento de Cunha, sem o julgamento pelo plenário do STF, represente uma interferência do Judiciário no Legislativo. Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), a notícia do afastamento de Cunha por uma liminar foi boa, porém tardia. “Boa porque ele cometeu inúmeros crimes e claramente obstruía a investigação e o processamento desse crimes, mas também tardia porque ele não poderia ter presidido esse processo de impeachment motivado por vingança, retaliação ao não apoio da Dilma no Conselho de Ética, coisa que ele exi...

Em entrevista ao canal de notícias britânico BBC, a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que está sofrendo um golpe. "O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, [são feitos por] aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes", disse. Sobre a possibilidade de afastamento pelo Senado, Dilma disse que continuará lutando para voltar ao governo. "O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar [o julgamento] no mérito e retornar ao governo". Ela acrescentou que não pretende renunciar. "Eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vo...

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB). De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça. Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar,...

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse hoje (5) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu afastamento da presidência da Câmara, é uma prova “muito importante” de que o peemedebista usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse da função. “É o caso do impeachment. No caso do impeachment é exatamente o que estamos alegando: ele usou em beneficio próprio quando ameaçou a presidente da República que abriria o processo impeachment se não tivesse os votos”, afirmou Cardozo, ao lembrar que o pedido de impedimento foi aceito no mesmo dia em que deputados petistas declararam que não iriam apoiar Cunha no processo que pede a cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa, desde novembro do ano passado. As declarações foram dadas logo que Cardozo chegou ao Senado, na manhã de hoje, onde participa...

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, Cunha permanece como deputado e com foro privilegiado. Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.  "Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínima...

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira. Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil. Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tribu...

Hoje (27), durante a segunda reunião para apreciação e aprovação de requerimentos, a Comissão do Impeachment no Senado, foram aprovados os nomes que farão acusação e defesa de Dilma Rousseff. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.  Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o...

A rotina na Câmara dos Deputados parece estar longe de voltar à normalidade depois da aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, no domingo (17). As previsões para esta semana incluem cinco sessões de votações em plenário a partir de amanhã (26), e o esforço seria para destrancar a pauta que tem quatro medidas provisórias (MP) e dois projetos com urgência que impedem a votação de qualquer outra matéria. Partidos de oposição já anunciaram que não vão deixar o trabalho na Câmara avançar até que o Senado decida sobre o afastamento de Dilma. A estratégia de pressão coloca em xeque temas importantes para o governo, como a Medida Provisória (MP) 704/15, que autoriza o uso do superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 com despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015, como gastos com pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa Família e ações ...

Amanhã (26), às 10h, a comissão especial do impeachment no Senado reunir-se-á para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vai dar início, ele mesmo, aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado. Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado. O futuro presidente da comissão especial adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, faze...

A saída do PP, PRB e PSD da base aliada do governo no Congresso a poucos dias da votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara não neutraliza a capacidade ofensiva do governo na disputa pelos votos dos deputados, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, em entrevista ao programa Palavras Cruzadas, da TV Brasil. Edinho reconheceu que o cenário é “ruim”, mas disse, durante a entrevista que foi ao ar na noite de ontem (13), que Dilma continua confiante de que sairá vitoriosa no domingo. “Foi bom eles terem anunciado na última semana que precede o impeachment? Evidente que não. Tudo isso é ruim. Agora, isso neutraliza a capacidade de reação do governo? Não. Isso neutraliza a capacidade de diálogo do governo? Não. Isso neutraliza a capacidade ofensiva do governo diante da organização parlamentar na Câmara dos deputados? Também não. E mesmo diante desses fatos o balanço hoje é que nós teríam...

Maior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB anunciou que vai orientar a bancada pela votação a favor, no próximo domingo (17), do parecer que pede a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ), que é contrário ao afastamento da presidenta. Segundo o líder, 90% dos parlamentares da legenda se manifestaram a favor do impedimento, porém os dissidentes estão liberados para votar diferente da maioria. "Foi uma aclamação simbólica, mas eu manterei minha posição", disse. Para Picciani, o pedido em tramitação na Casa não tem fundamento jurídico de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Segundo ele, o partido não fechará questão. "Não há e não haverá sanção a posições divergentes", afirmou. O PMDB está reunido desde as 10h, a portas fechadas, para definir posição sobre a votação de domingo (17). De acordo com o deputado Hugo Motta (PB), a bancada do ...

Um texto publicado neste domingo (10) pelo #GovInforma no Blog do Planalto rebateu o que chamou de “tese” de revistas semanais sobre uma suposta “compra de voto” para combater o impeachment. De acordo com o texto publicado, edições de revistas semanais publicadas neste fim de semana “abordaram, de maneira uníssona, a tese de "compra de votos do Palácio do Planalto para combater o impeachment na Câmara" mas não trazem “prova alguma”. Sobre as publicações o texto diz que “não há ‘compra de votos’ em curso. A aproximação, o diálogo e as negociações feitas pela área política do Palácio do Planalto não se resumem a apenas uma votação, e sim para um relançamento do governo no dia seguinte após o Brasil superar a agenda catastrofista do impeachment”, traz a publicação. O Blog do Planalto pode ser acessado por meio do site oficial do Palácio do Planalto. Segundo o próprio blog, a página não é da presidenta Dilma Rousseff, mas sim um canal da Presidência da República c...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff  vota ainda hoje (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa. A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17). Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite de hoje (8), que as lideranças e  trabalhadores da área da educação foram importantes para fazer uma “revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”. O ex-presidente participou do  Encontro de Lula com a Educação, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. “Aqui estão os que sempre lutaram para reformar e democratizar a educação brasileira, resistindo ao elitismo das oligarquias conservadoras. Que se dedicam à causa da qualidade de ensino, muitas vezes com sacrifício da própria vida familiar. Aqui estão aqueles cujo o apoio foi decisivo para que o governo federal tenha conseguido fazer a revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”, disse o ex-presidente. Entre as conquistas, Lula citou o fato de o governo federal triplicar o orçamento no Ministério da Educação em dez anos, a criação de 19 novas universidades federais e do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Se...

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada ontem (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9). Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO),  que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membro falaram por dez minutos. No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da Comissão. Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) ten...