Em Pauta

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot também solicitou autorização para que o parlamentar preste depoimento em até 90 dias. Os detalhes foram divulgados no final da tarde pela procuradoria. Na petição, o procurador pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, o desarquivamento de um pedido de investigação feito contra Aécio, no ano passado, pelos mesmos fatos. Segundo Janot, a mudança no entendimento ocorreu porque o doleiro Alberto Youssef omitiu no seu primeiro depoimento de delação a acusação de que o senador seria beneficiário de repasses ilegais em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras. Segundo o doleiro, em um segundo depoimento, Aécio recebia valores mensais por meio da Bauruense, empresa de sua irmã, que tinha contratos com a estatal. De acordo com...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu na semana passada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, parte da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) sobre suposto pagamento de propina na Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em um dos termos de delação, Delcídio informou que, entre 1999 e 2001, quando ele ocupou cargo de diretor de Gás e Energia da estatal, houve pagamento de cerca de U$S 10 milhões para compra de uma máquina para uma Refinaria Landulfo Alves, na Bahia. Segundo ele, o valor foi separado para “pagamentos de propina, possivelmente para políticos ligados ao PFL do estado da Bahia”. O ministro atendeu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para retirar do STF a investigação dos fatos, por não envolver pessoas com foro privilegiado. Para Janot, é preciso “averiguar até que ponto as declarações do colaborador encontram eco” nos fatos apurados até o momento na L...

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp informou ontem (2) que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o país. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp levou a uma sobrecarga de outros aplicativos semelhantes. O serviço está bloqueado desde as 14h de ontem e, desde então, milhares de usuários buscaram novas formas de comunicação. O aplicativo Telegram diz ter inscrito 1 milhão de novos usuários. Pelo Twitter, o aplicativo diz que as redes brasileiras estão sobrecarregadas e que os usuários devem esperar pela mensagem de cadastro. "Suas redes móveis não podem processar tantas confirmações enviadas. Mais de 1 milhão de usuários aderiram ao aplicativo. Outros estão esperando", diz. A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, desde a segunda-feira. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o serviço se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo da empresa: o não fornecimento à Justiça das mensagens relacionad...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou. Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi...

A decisão judicial que determinou hoje (2) o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo ele, a lei não prevê que os provedores tenham de guardar comunicações privadas, apenas dados de conexão. “A lei não fala em dados pessoais, muito menos em comunicações privadas. São apenas as informações mínimas para saber que uma máquina se comunicou com outra em um determinado horário. Essa é a informação que o provedor tem de guardar”, disse, em referência ao artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina que os provedores devem guardar, sob sigilo, por seis meses os registros de acesso a aplicações de internet. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem foi dada porque a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma ...

Após determinação judicial para bloqueio do aplicativo Whatsapp em todo o país por 72 horas, a Proteste Associação de Consumidores retomou ontem (2) a mobilização "Não calem o WhatsApp", iniciada em dezembro do ano passado, que teve a adesão de mais de 136 mil consumidores, após outro bloqueio judicial do aplicativo.  Para a entidade, a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil. "Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos", destacou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. De acordo com a Proteste, os efeitos da medida trazem prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de trocar mensagens instantâneas, que hoje desempenh...

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial a partir das 14h. A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP). O blo...

Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012. “Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho. Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo...

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato para investigar a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP). Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo. Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. Às ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e  filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus. No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo. De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF. Pela denúncia...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal denúncia envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, por recebimento de vantagens indevidas. Foram denunciados os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Junior (BA), Arthur Lira (BA) e José Otávio Germano (RS). A procuradoria pede que eles respondam pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados. A denúncia é baseada em depoimentos de delação premiada de investigados na Operação Lava jato e, por isso, os detalhes das acusações não foram divulgados pela procuradoria. 

O juiz federal Sérgio Moro admitiu ontem (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. "Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro. Amanhã (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na prim...

Documentos apreendidos na sede da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato levam políticos ao desepero. Em alguns desses documentos, há listas que citam mais de 200 políticos de 18 partidos políticos e supostos repasses. A 26ª fase da Lava Jato, denominada Xepa (desta terça, 22), revelou que a empreiteira Odebrecht possuía um esquema profissionalizado para operacionalizar o repasse de propinas de suas obras. A diretoria que fazia o trabalho sujo era liderada pelo próprio Marcelo Odebrecht. As planilhas que citam os políticos foram apreendidas na 23ª fase da operação da Polícia Federal, a Operação Acarajé. O material estava em posse de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. A lista, rica em detalhes, foi encontrada na residência de Benedicto. Mais de 200 políticos envolvidos Entre os 200 políticos nomeados na lista estão os ministros Jaques Wagner, Aloizio Mercadante e Aldo Rebelo, o presidente da Câmara Eduardo Cunh...

Em decisão no dia (23), Moro colocou em segredo de Justiça uma lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de um dos executivos da Odebrecht. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, e divulgada pela imprensa. Ontem (24), o juiz federal decretou sigilo em mais uma investigação da Operação Lava Jato. Na manhã de desta quinta-feira, o sistema de processos da Justiça Federal passou a não permitir acesso aos documentos da 26ª fase, conhecida como Operação Xepa, deflagrada na terça-feira (22). O sigilo foi colocado porque a operação deflagrada nessa terça-feira tem conexão com a 23ª fase, que também corre em segredo de Justiça. O fato é que essas atitudes culminaram após as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki sobre a decisão de Moro que retirou o sigilo de interceptações telefôni...

Após determinação do ministro Teori Zavascki, na última terça-feira (22), que suspende a apuração e cobra explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. O juiz federal determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte. Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos,  envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a pr...

Ontem (17), foi desencadeada em Mossoró a operação "Anarriê" que terminou com um saldo de cinco prisões temporárias e uma possível delação premiada. O fato é que a operação desencadeada pelo MPRN atingiu em cheio o núcleo do governo Fafá Rosado. Em coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (17), o promotor Eduardo Medeiros Cavalcante informou que existem outros procedimentos em curso sobre o MCJ. A perícia do material recolhido durante a operação poderá dizer se esse foi um fato isolado dos anos de 2013 e 2014 ou se essa era uma prática antiga que vinha sendo repetida ao longo dos anos. Caso seja confirmado um otrefoá (repete o passo anterior), muita coisa ainda poderá vir à tona.

Na manhã dessa quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Militar deflagrou a operação "Anarriê". A operação busca desbaratinar grupo constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014. Participaram da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais, de posse de mandato expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN para seis mandatos de prisão temporárias, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Durante as investigações foram encontrados fortes indícios de que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas não vinculadas a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para ganhar as licitações e após a celebração dos contratos formalizavam-se os aditivos de valore...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao juiz federal Sérgio Moro parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro atendeu a um pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o procurador, a mulher e a filha de Eduardo Cunha devem responder às acusações na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba por não terem foro por prerrogativa de função. De acordo com a denúncia apresentada neste mês contra o presidente da Câmara, Cláudia e Danielle, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha reponderá às acusações no STF. Segundo a denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usado p...

Foi noticiado pela colunista Natuza Nery que ontem em reunião ocorrida em Brasília a presidente Dilma Rousseff teria oferecido um Ministério ao ex-presidente Lula. A conversa teria ocorrido durante jantar no Palácio da Alvorada em que estavam presentes os ministros Jacques Wagner e Ricardo Berzoini e o governador mineiro Fernando Pimentel, que pressionaram o ex-presidente a aceitar o cargo. Lula teria ainda conversado sobre o assunto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o José Sarney, ambos do PMDB.