Em Pauta

Fonte: Secom/PMM Fotografia: Gildo Bento O Fórum de Servidores de Mossoró, lançado no começo de abril pelo prefeito Francisco José Júnior, continua suas atividades com a realização da Avaliação Institucional Participativa (AIP). A iniciativa reúne servidores, a partir de suas Secretarias, e promove uma discussão sobre três pontos: comunicação interna, melhora nos resultados e demandas mais urgentes. “Estamos reunindo os funcionários de acordo com a Secretaria. Eles mesmos vão apresentar as demandas, sua visão sobre o local de trabalho, deficiências e potenciais. No final, será elaborado um relatório que será entregue ao secretário da área e ao prefeito”, afirmou José de Paiva Rebouças, coordenador do Fórum. Os encontros foram iniciados na última quarta, 4, com a participação dos servidores da Secretaria da Fazenda. Nesta sexta, 6, foi a vez dos funcionários da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo. Na próxima semana, estarão reunidos o funcionalismo da Procu...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (2) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016, que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida. Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”. No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou u...

A Advocacia-Geral da União informou hoje (2) que ainda não foi intimada e, portanto, não tomou conhecimento dos termos da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem (1º) à noite parte da Medida Provisória 772/2016, que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. Atendendo a uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 está mantida. Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraor...

Sethas/Governo Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

ASSECOM/RN O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual. O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis. Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições. O governador Robinson Faria destaca que, e...

Fonte: ASSECOM/RN O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.  “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou. Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente. Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultad...

Fonte: Secom Fotografia: Gildo Bento Com a proposta de oferecer informação e prestar esclarecimentos sobre direitos do cidadão, a Procuradoria Geral do Município de Mossoró está realizando, durante programação do Meu Bairro Melhor, no Vingt Rosado, o projeto 'Justiça no Bairro'. A ação reúne servidores da Procuradoria no intuito de levar à população informações jurídicas de forma gratuita e rápida. O atendimento acontece no horário das 16h às 18h, de segunda a sexta-feira, na tenda da Procuradoria, situada na Praça José Uilton da Costa. Com acesso fácil aos profissionais, o cidadão pode tirar dúvidas, obter esclarecimento e receber encaminhamentos sobre questões de ordem judicial. Assuntos relacionados ao Direito da Família, como pensão alimentícia, estão entre os serviços mais procurados pela população. PROCON – Para casos que envolvem questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Município, disponibili...

Fonte: Secom/PMM A Prefeitura Municipal de Mossoró inicia nesta sexta-feira, 29, o pagamento do mês de abril do funcionalismo municipal. A confirmação foi feita pelo prefeito Francisco José Júnior que mantêm o cumprimento do calendário de pagamento anunciado em fevereiro. O dinheiro já foi creditado na conta dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, que poderão sacar seus vencimentos a partir de amanhã.  Na próxima segunda-feira, 02, será feito pagamento aos servidores comissionados. A folha de pagamento do Município foi colocada em dia graças a uma série de esforços do poder municipal que envolveu cortes em despesas e uma política de planejamento que possibilitou ajustes no orçamento.

Fonte: Secom/PMM Fotografia: Gildo Bento A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quinta-feira, 28, às 10h, no auditório da Estação das Artes em Mossoró, o Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN). Na oportunidade, o prefeito Francisco José Júnior assinou o Termo de Adesão ao projeto, que será desenvolvido, a partir de parceria entre a PRF e o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE). Em 2016, a iniciativa será desenvolvida em 17 Estados. Na Rede Municipal de Ensino de Mossoró, o projeto será implantado em nove escolas, sendo oito delas na zona urbana e uma na zona rural. Com o slogan 'Transformando atitudes para salvar vidas', o Fetran Pedagógico é um projeto nacional que pretende fomentar a educação e conscientização do cidadão quanto às questões relacionadas ao trânsito e propõe a formação da população, a partir da escola, trabalhando com crianças e adolescentes. Os professores serão or...

A semana que se passou foi muito intensa para o Executivo municipal, o prefeito Francisco José Júnior acompanhou o governador Robinson Faria durante sua visita a cidade. Na ocasião foi cobrado pelo prefeito pautas como segurança e saúde. Na visita o governador entregou o restaurante popular que está funcionando no centro de convivência da UERN e beneficia a toda a comunidade acadêmica com alimentação a baixo custo. Fez parte da agenda do governador visita ao Aeroporto Dix-Sept Rosado onde o prefeito lembrou que esta é uma reivindicação antiga dos mossoroenses e destacou a importância do aeroporto para o desenvolvimento de Mossoró e região. visitaram as instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde funcionará o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que será o primeiro em funcionamento no interior do Estado e atenderá a região do Oeste Potiguar. Ainda em Mossoró o governador atendeu a solicitação do...

O governador Robinson Faria cumpre extensa agenda, nesta quinta-feira (10) em Mossoró, onde irá inaugurar uma unidade do restaurante popular e visita o local da construção do hospital regional da mulher, que terá 118 leitos. Ainda estão previstas a assinatura do termo de doação de um terreno para a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina e uma vistoria ao aeroporto em obras. A agenda tem início no restaurante popular do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em funcionamento desde o final de janeiro. Durante almoço, previsto para meio-dia, o equipamento que oferece 650 refeições diárias ao preço de R$ 1 será oficialmente inaugurado. Às 14h, o governador acompanha a afixação do outdoor que marcará o local da construção do Hospital Regional da Mulher. A unidade orçada em US$ 19 milhões será construída com recursos do Banco Mundial, a partir do projeto RN Sustentável, e será referência para os municípios que integram três regiões de ...