quinta-feira, 17 de março de 2016

MPRN deflagra operação anarriê e prende suspeitos de fraude no MCJ


Na manhã dessa quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Militar deflagrou a operação "Anarriê". A operação busca desbaratinar grupo constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014.

Participaram da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais, de posse de mandato expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN para seis mandatos de prisão temporárias, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão.

Durante as investigações foram encontrados fortes indícios de que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas não vinculadas a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para ganhar as licitações e após a celebração dos contratos formalizavam-se os aditivos de valores que já eram acertados antes mesmo do processo licitatório.

Diante ao apurado até o momento o esquema trouxe um prejuízo de mais de 2 milhões de reais aos cofres públicos, valor esse que pode ser muito maior ao final das investigações. Foram ainda encontrados fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).




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