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Mostrando postagens de abril, 2016

Presidente da Comissão Especial, vereador Tomaz Neto, tem discurso contraditório

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O vereador Tomaz Neto (PDT) é um dos grandes algozes da administração pública municipal, em seus discursos inflamados, o vereador nunca perde a oportunidade de alfinetar e gerar um clima de desconfiança sobre as contas do palácio. Um dos assuntos que vira e mexe está engatilhado no arsenal do parlamentar é em relação aos gastos com publicidade pelo executivo. Segundo ele, em seus pronunciamentos, a prefeitura gastou mais de 4 milhões de reais com publicidade em 2015. O que soa contraditório e desarmônico é que o mesmo discurso não surge ao tratar das contas da Casa Legislativa de Mossoró.  Um breve olhar sobre os dados do portal da transparência nos mostra os gastos com publicidade pela Câmara Municipal de Mossoró, no ano de 2015, somaram um montante de R$ 1.038.864,47 e esse ano já está em R$ 380.216,73, ou seja, já foi pago pela Câmara Municipal de Mossoró, à empresa Quixote, o valor de R$ 1.419.081,20 desde que o presidente Jório Nogueira assumiu até o mê...

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho

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Sethas/Governo Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Robinson anuncia promoções, concurso e 1200 novas vagas no Sistema Penitenciário

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ASSECOM/RN O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual. O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis. Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições. O governador Robinson Faria destaca que, e...

Governador repercutiu reforma administrativa durante entrevista

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Fonte: ASSECOM/RN O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.  “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou. Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente. Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultad...

Dólar volta a cair e fecha no menor valor em nove meses

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Em um dia marcado pela volta das intervenções do Banco Central, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor nível em nove meses. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (29) vendido a R$ 3,44, com queda de R$ 0,058 (-1,65%). A cotação está no valor mais baixo desde 31 de julho do ano passado (R$ 3,425). O dólar operou em queda durante toda a sessão. Com o desempenho de hoje, a divisa encerra abril com queda de 4,34%. No ano, o recuo chega a 12,86%. A desvalorização do dólar só não foi maior porque o Banco Central (BC) atuou para conter a queda da moeda norte-americana. Depois de quatro dias sem intervir no mercado, a autoridade monetária fez quatro leilões de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Durante a tarde, o BC atuou no sentido oposto e leiloou contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de divisas no mercado futuro, com compromisso de recompra. Além do clima político interno, a cotação do dólar foi ...

governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada, disse André Figueiredo

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O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados. De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados. Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. "Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática. Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos ...

Prazo para aditamento de contratos do Fies é prorrogado até 31 de maio

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O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido do dia 30 de abril para 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período de utilização do financiamento referente ao primeiro semestre de 2016. Os prazos estão em portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) disponíveis nos sites do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria ainda prevê a liberação, até o dia 31 de maio, da realização do aditamento de suspensão temporária do prazo de uso do financiamento, referente ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro e segundo semestres de 2015. Na última quarta-feira (27), o ministro da Educação, Aloizio Mer...

Governo prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos

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A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde. Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, ...

Vigilância à Saúde passa a funcionar no Centro Administrativo

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira A Gerência Executiva de Vigilância à Saúde iniciou nesta quinta-feira, 29, a mudança para o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo da transferência é integrar todas as gerências da pasta em um único local, já que somente a Vigilância à Saúde funcionava em outro endereço. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, a mudança vai beneficiar a integração e articulação de todas as gerências executivas da Saúde. “É importante que a Vigilância à Saúde esteja próxima de gerências como Atenção Básica e Atenção Especializada para as articulações e desenvolvimento das atividades de programas que beneficiam à população. Essa mudança também melhorará a comunicação entre esses setores e facilitará o acesso da população aos serviços de saúde, que encontrará todas as gerências em um local”, afirmou. A sede da Secretaria Municipal de Saúde funciona no Centro Administrativo Alcides Belo à Rua...

Prefeitura e Ufersa realizarão curso de férias

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Fonte: Secom/PMM Autor: Diego Carvalho | Fotografia: Gildo Bento Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE) discutiram, na manhã desta sexta-feira, 29, durante reunião no Centro Administrativo, a implantação do Curso de Férias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para contemplar estudantes da Rede Municipal de Ensino. Em parceria com a universidade, alunos dos 7º e 8º anos de três escolas municipais (Celina Guimarães, Antonio Fagundes e Duarte Filho) participarão, no período de 21 a 30 de junho deste ano, de atividades laboratoriais na instituição acadêmica. De acordo com a coordenadora do Curso de Férias da Ufersa, Cristiane Moura, serão disponibilizados 11 laboratórios, com atividades distintas: Laboratório de Engenharia Mecânica; Laboratório de Biorreatores, Nanobiotecnologia e Inovação; Laboratório de Biotecnologia Animal; Laboratório de Biologia Molecular e Reprodução; Laboratório de Imunologia e Parasitolog...

MBM oferece assessoria jurídica gratuita

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Fonte: Secom Fotografia: Gildo Bento Com a proposta de oferecer informação e prestar esclarecimentos sobre direitos do cidadão, a Procuradoria Geral do Município de Mossoró está realizando, durante programação do Meu Bairro Melhor, no Vingt Rosado, o projeto 'Justiça no Bairro'. A ação reúne servidores da Procuradoria no intuito de levar à população informações jurídicas de forma gratuita e rápida. O atendimento acontece no horário das 16h às 18h, de segunda a sexta-feira, na tenda da Procuradoria, situada na Praça José Uilton da Costa. Com acesso fácil aos profissionais, o cidadão pode tirar dúvidas, obter esclarecimento e receber encaminhamentos sobre questões de ordem judicial. Assuntos relacionados ao Direito da Família, como pensão alimentícia, estão entre os serviços mais procurados pela população. PROCON – Para casos que envolvem questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Município, disponibili...

Prazo para pagamento do IPTU se encerra hoje

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Fonte: Secom Fotografia: Raul Pereira Os contribuintes do Município têm até hoje, 29, para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que permite fortalecer as ações da cidade. A pessoa que ainda não recebeu a guia tem duas outras opções para fazer a emissão, assegurando a quitação do tributo.  Através da internet, o usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto. Para as pessoas que preferirem emitir a guia na própria Secretaria da Fazenda, o prédio está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, com atendimento ao público das 7h às 14h desta sexta-feira. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890, no mesmo horário, para sanar alguma dúvida. O cronograma de pagamen...

Mutirão de limpeza avança em Mossoró

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Fonte: Secom/PMM Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Raul Pereira No período de 18 a 23 de abril, equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, esteveram nos bairros Belo Horizonte, Carnaubal e Lagoa do Mato realizando um verdadeiro mutirão. Ao todo, foram removidos 338 carradas de seis metros cúbicos de resíduos volumosos e restos de podas deixados em ruas, terrenos baldios ou canteiros. De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Executiva dos Serviços Urbanos, 42 ruas foram limpas durante o mutirão. “Nosso trabalho na segunda etapa do mutirão teve início em um terreno baldio localizado no cruzamento das ruas Dom Hélder Câmara com Marinho Dantas e deste ponto nossas equipes e máquinas percorreram mais de 40 ruas recolhendo lixo e agora contamos com o apoio dos moradores para que possamos manter o ambiente limpo”, apontou o secretário executivo dos Serviços Urbanos, Carlos Clay. Desde a primeira ...

Agricultura realiza manutenção em poços na zona rural

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Fonte: Secom/PMM Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Raul Pereira A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Executiva da Agricultura, está intensificando o serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hídricos que garantem água de qualidade para o consumo humano dos moradores da zona rural do Município. As equipes da Secretaria Executiva da Agricultura percorrerão comunidades e projetos de assentamento para realizar o serviço. A atividade inicia-se nesta sexta-feira, 29, na comunidade de Lorena. No local, a prefeitura de Mossoró mantêm em pleno funcionamento um poço profundo com 132 metros de profundidade e que atende aproximadamente 40 famílias. Em decorrência da estiagem dos últimos anos, os equipamentos hídricos da prefeitura trabalham ininterruptamente para garantir água aos moradores da zona rural e por conta disso, a manutenção acontece com regularidade. “O serviço conssiste na retirada de materiais impregnados, desobstrução da tubul...

Feira de orgânicos integra programação do Meu Bairro Melhor

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Fonte: Secom/PMM Fotografia: Gildo Bento Agricultores familiares mossoroenses que compõem o projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável- PAIS, realizaram na tarde da quinta-feira, 28, a Feirinha de Orgânicos durante programação do Meu Bairro Melhor. Os produtos foram expostos e colocados para comercialização na tenda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo- SEDAT, situada à praça José Uilton da Costa, no bairro Vingt Rosado. Os consumidores de culturas cultivadas com ausência de agrotóxicos, fertilizantes ou outros produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente puderam adquirir diversos itens alimentícios como hortaliças, frutas, legumes e até carne de galinha caipira. A partir dessa edição, a feira integra as atividades do Meu Bairro Melhor de forma permanente, acontecendo toda quinta-feira. A ação é promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura em parceria com Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica...

Dia D contra influenza terá 36 pontos de vacinação neste sábado

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, 30, o Dia D de vacinação contra Influenza. Serão 36 pontos de vacinação durante a manhã e tarde e mais de 300 profissionais envolvidos. Além de todas as 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana, as vacinas também estão disponíveis no Partage Shopping Mossoró, II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e no Hospital da Polícia Militar. Na zona rural, cada unidade é responsável por realizar o seu Dia D de mobilização, conforme calendário estabelecido pela direção. Desde a última terça-feira, 26, a vacinação já está disponível à população nas UBSs das zonas rural e urbana. A campanha segue até o dia 20 de maio e tem como objetivo vacinar 80% do público-alvo, composto por 61.449 pessoas. Para se vacinar, é necessário estar com o Cartão de Vacinação e a Carteira de Identidade. Quem se vacinou no ano passado, deve tomar a vacina novamente. A imunização...

Prefeitura paga abril nesta sexta-feira

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Fonte: Secom/PMM A Prefeitura Municipal de Mossoró inicia nesta sexta-feira, 29, o pagamento do mês de abril do funcionalismo municipal. A confirmação foi feita pelo prefeito Francisco José Júnior que mantêm o cumprimento do calendário de pagamento anunciado em fevereiro. O dinheiro já foi creditado na conta dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, que poderão sacar seus vencimentos a partir de amanhã.  Na próxima segunda-feira, 02, será feito pagamento aos servidores comissionados. A folha de pagamento do Município foi colocada em dia graças a uma série de esforços do poder municipal que envolveu cortes em despesas e uma política de planejamento que possibilitou ajustes no orçamento.

Caps infantil atende em média 200 crianças e adolescentes por mês

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) atende, em média, 200 crianças e adolescentes todos os meses. O objetivo da unidade de saúde é oferecer atendimento em saúde mental e estimular pacientes a integrarem-se no meio familiar e social, buscando sua autonomia, por meio de tratamento médico e psicossocial. Na tarde desta quinta-feira, 28, o prefeito Francisco José Júnior e a secretária de Saúde, Leodise Cruz, realizaram uma visita na Unidade, que recebeu reforço na equipe de limpeza recentemente. “É uma Unidade que conta com uma equipe multiprofissional e precisa de uma atenção especial de todos nós, pela resposta positiva que o equipamento dá aos pacientes e por sua importância na saúde pública municipal”, afirmou o prefeito. Ao ser questionada sobre a mudança do serviço para outro local, a secretária afirmou que o Capsi continuará no mesmo prédio. “Conseguimos realizar uma economia na locação do préd...

Município solicita habilitação de leitos do Hospital Almeida Castro

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento A Secretaria Municipal de Saúde solicitou habilitação de mais três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, que já funcionam no Hospital Maternidade Almeida Castro. Atualmente, a unidade possui oito leitos com esse perfil, sendo que cinco são habilitados pelo Ministério da Saúde e três custeados pelo Município e pela unidade hospitalar. A solicitação foi feita pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz à Comissão Intergestora Regional (CIR), que integra 15 gestores de saúde da região. O colegiado discute e vota temas de interesse da área e realiza encaminhamentos à instâncias superiores. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28, na II Unidade Regional de Saúde Pública - II URSAP, que possui sede em Mossoró. De acordo com a secretária, a solicitação foi aprovada nesta manhã, 28, pelos membros do conselho e seguirá agora para aprovação da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) em N...

Município reduz índice de infestação do Aedes

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento O resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti- LIRAA de 2016 aponta uma redução de 1.2% para infestação predial do mosquito, quando comparado com a última pesquisa, realizada em novembro do ano passado. O Município passou de 5.7% para 4.5%. Este índice mostra a presença de larvas do mosquito transmissor de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus em determinadas regiões. A pesquisa, realizada pelos agentes de endemias e coordenada pela Unidade de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, foi coletada entre as últimas duas semanas e visitou cerca de 20% dos imóveis do Município. O levantamento aconteceu da seguinte forma: agentes de endemias visitaram imóveis e coletaram possíveis larvas do mosquito. As larvas, por sua vez, foram encaminhadas ao laboratório da Vigilância à Saúde, podendo ter sido descartada, quando não era do Aedes, ou contabilizada no sistema do Ministério...

Prefeitura realiza Seminário sobre Dia Nacional da Caatinga

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Fonte: Secom/PMM Fotografia: Cedidas A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, por meio da gerência de Educação Ambiental, realizou o 4° Seminário Temático em Comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado na manhã desta quinta-feira, 28, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. O encontro reuniu estudantes de escolas municipais, universitários e representantes de ONGs para discutir com a sociedade a importância do bioma. O evento faz parte do calendário ecológico do município que integra ações preconizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. A palestra foi ministrada pelo professor do curso de Biologia da Uern, Ramiro Camacho, Doutor em Estudos da Caatinga.   “Além de outras datas importantes como Dia Mundial da Água, da Árvore, hoje celebramos o Dia Mundial da Caatinga, onde a Prefeitura teve a preocupação de trazer à sociedade um momento para discutir a importância desse bioma na vida das pessoas, mostrando como fornecedor de serviços ambien...

Prefeitura firma parceria com PRF para conscientização sobre trânsito

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Fonte: Secom/PMM Fotografia: Gildo Bento A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quinta-feira, 28, às 10h, no auditório da Estação das Artes em Mossoró, o Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN). Na oportunidade, o prefeito Francisco José Júnior assinou o Termo de Adesão ao projeto, que será desenvolvido, a partir de parceria entre a PRF e o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE). Em 2016, a iniciativa será desenvolvida em 17 Estados. Na Rede Municipal de Ensino de Mossoró, o projeto será implantado em nove escolas, sendo oito delas na zona urbana e uma na zona rural. Com o slogan 'Transformando atitudes para salvar vidas', o Fetran Pedagógico é um projeto nacional que pretende fomentar a educação e conscientização do cidadão quanto às questões relacionadas ao trânsito e propõe a formação da população, a partir da escola, trabalhando com crianças e adolescentes. Os professores serão or...

Prefeitura ofertará palestras na Semana do Microempreendedor

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Fonte: Secom/PMM Autor: Everton Maia | Fotografia: Divulgação A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo (SEDAT) vai realizar, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço Social do Comércio (SESC), palestras e orientações gratuitas com foco no empreendedor individual durante a Semana do Microempreendedor, de 3 a 5 de maio, na sede da própria secretaria. As vagas são limitadas e as inscrições começam hoje, 28. Na terça-feira, dia 3, a palestra será ministrada pela analista técnica do Sebrae, Marcione Fernandes, a partir das 9h, no auditório da Sedat. A ideia é contribuir com orientações e capacitações em gestão, vendas e inovação, visando contribuir para o fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI) mossoroense. Na ocasião, serão abordadas informações sobre como formalizar um negócio, além dos direitos, benefícios e obrigações do pequeno empreendedor. A ação está inserida...

Prefeitura inicia vacinação contra Febre Aftosa

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Fonte: Secom/PMM Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Gildo Bento Criadores das 133 comunidades rurais e projetos de assentamentos prestigiaram na manhã de hoje o lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2016. O lançamento foi feito pelo próprio prefeito Francisco José Junior, acompanhado pelo secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes, e da secretária executiva da Agricultura, Rafaela Borges, além dos vereadores Claudionor dos Santos e Manuel Bezerra. Para manter o município livre da Febre Aftosa, o município investiu na aquisição da vacina e dos equipamentos para o trabalho de imunização. A vacina é distribuída gratuitamente pela Prefeitura ao pequeno agricultor que possui até 25 animais. A distribuição está assegurada pela Lei Municipal Nº 3.300/2015, sancionada pelo prefeito Francisco José Junior. “Sancionamos esta lei para garantir que nosso pequeno criador possa vacinar, de forma gratuita, seu rebanho....

Samuzinho integrará Maio Amarelo

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Fonte: Secom/PMM Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira Com objetivo de levar orientações de prevenção a acidentes de trânsito, o Samuzinho integrará, a partir do próximo mês, o Maio Amarelo. Este projeto prevê uma série de mobilizações para chamar atenção da comunidade aos altos índices de mortes e acidentes de trânsito em todo o mundo. As crianças e adolescentes ligados ao Samuzinho realizarão palestras e atividades educativas em comunidades escolares. A abertura das atividades se dará no dia 3 de maio, no Senai. No dia 4, será na Escola Municipal Manoel Assis, na Boa Vista, a partir das 8h; no dia 15, na Escola Monsenhor Mota, no Abolição I, às 15h; no dia 18, na Escola Raimundo Nogueira do Couto, bairro Santo Antônio, às 8h30. De acordo com a enfermeira Iraides Souza, o Samuzinho, coordenado por funcionários do Samu, possui 36 crianças de 8 a 12 anos, regularmente matriculados na escola. “Nós abordamos nas atividades, desde cedo, as crianças e adolescentes sobr...

Educação inclusiva é tema de capacitação

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Fonte: Secom | Fotografia: Gildo Bento Professores de libras e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino participaram nesta quarta-feira, 27, de mais um ciclo de capacitação. Com o tema ‘Expandindo Fronteiras para a Inclusão’, os educadores que atuam nas salas de recursos multifuncionais discutiram formas de potencializar o atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. “Nossas capacitações são mensais e com uma carga horária de 40h. Aqui nós fazemos estudos de caso baseados na prática e também em situações-problemas que aparecem no cotidiano da nossa rede. O intuito é potencializar a identidade do professor de Atendimento Educacional Especializado na escola inclusiva”, falou Selma Bedaque, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE). Com o trabalho de capacitação continuada, os professores tornam-se multiplicadores, passando a...

Em depoimento, Fernando Baiano confirma pagamento de propina a Cunha

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Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012. “Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho. Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo...

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza hoje

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O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular. Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, n...

Comissão Especial do Senado ouve hoje autores do pedido de impeachment

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A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira. Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil. Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tribu...

Prefeito participa do lançamento da Expofruit 2016 e reafirma compromisso com o setor

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O prefeito Francisco José Júnior participou, na tarde desta quarta-feira (27), do lançamento da Expofruit 2016, realizado na sede do Sebrae em Mossoró. O evento, que completa 20 anos, acontecerá de 21 a 23 de setembro na cidade e prevê a circulação de aproximadamente 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios. O setor de fruticultura é de fundamental importância para nossa região, empregando entre 12 e 13 mil pessoas de forma direta e 50 mil indiretamente. Em 2015, o segmento representou 30% das exportações do Estado. O chefe do executivo, durante o lançamento, reconheceu a importância do setor e reafirmou o compromisso junto à área de produção. "Seguiremos mantendo nosso compromisso com essa cadeia produtiva", disse.

Mobilização marca Dia de Combate à Hipertensão

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Fonte: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento Moradores do Vingt Rosado receberam, na tarde desta quarta-feira, 27, instruções sobre medidas de prevenção e de combate à hipertensão arterial. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, durante a realização do Meu Bairro Melhor, que tem o objetivo de levar projetos de cidadania à comunidade, a partir da principal praça do bairro, durante duas semanas. Na ocasião, profissionais de saúde realizaram a verificação de pressão arterial e o controle de batimentos cardíacos da população. Também foram ofertadas duas palestras educativas, uma sobre o benefício da substituição do sal de cozinha pelo sal de ervas e outra sobre a importância de manter hábitos saudáveis para combater a hipertensão, doença que atinge, em média, 24% da população brasileira. De acordo com Conceição Vieira, da Secretaria de Saúde, a comunidade foi incentivada à realização de exercícios físicos regularmente e orientada sobre o uso correto de medica...

Prefeitura discute programação do Domingo de São João

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Fonte: Secom | Fotografia: Raul Pereira O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte, e o pároco da Igreja de São João, Raimundo Felipe, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira, 27, com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, no gabinete da administração Municipal, Palácio da Resistência. Na oportunidade, o Chefe do Executivo convidou os representantes da Diocese a participarem da construção do Mossoró Cidade Junina 2016 (MCJ 2016).  “Queremos contar com a colaboração da Diocese para construirmos juntos a programação do projeto Domingo de São João, que integra o Mossoró Cidade Junina. Nosso objetivo é que a igreja possa sugerir alguns nomes para as apresentações religiosas, resgatando a essência do São João”, disse o prefeito Francisco José Jr. Na ocasião, os padres se comprometeram a estudar sugestões e apresentá-las em reunião posterior, na Prefeitura de Mossoró. Por meio da participação da igreja, a administração municipal re...

Comissão discute projeto do Santuário de Santa Luzia

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Fonte: Secom | Fotografia: Raul Pereira A Comissão Especial instituída por decreto para realizar estudos sobre a construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró foi recebida, na manhã desta quarta-feira, 27, pelo prefeito Francisco José Jr. Durante a reunião, realizada no Salão dos Grandes Atos, Palácio da Resistência, o Chefe do Executivo Municipal destacou os próximos passos para a concretização deste importante projeto para a cidade.  A área de 15 hectares já foi decretada como domínio público e as licenças ambientais estão sendo providenciadas. Com o projeto já concluído, inclusive com a estruturação da maquete física do santuário, a iniciativa está em fase de captação de recursos para financiamento da obra. “A construção do Santuário de Santa Luzia movimentará o turismo religioso e será de fundamental importância para a economia de Mossoró. Estamos trabalhando, juntamente com a comissão especial, para que esse projeto de devoção e fé possa ser concretizado”, de...

Prefeito recebe comissão de moradores da Ilha de Santa Luzia

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Fonte: Fidel Nunes | Fotografia: Raul Pereira O prefeito Francisco José Júnior recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, uma comissão de moradores da Ilha de Santa Luzia para discutir melhorias para o bairro. O Chefe do Executivo falou sobre a abertura de uma nova Base Integrada Cidadã (BIC), na Ilha de Santa Luzia. O secretário de Segurança Alvibá Gomes e o major Alexander Gomes, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, também participaram da reunião. O modelo de BIC que será adotado na Ilha de Santa Luzia é semelhante ao do Vingt Rosado, tendo um container como base. A abertura da BIC é fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e a comunidade do bairro. Além da abertura da BIC, prevista para junho, o prefeito avisou que a localidade receberá uma edição do Meu Bairro Melhor. A expectativa é que em junho o bairro seja contemplado com melhorias na segurança, iluminação pública e todos os serviços ofertados pelo Meu Bairro Melhor. “Estamos muito felizes por...

Horto Municipal intensificará produção de mudas

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Fonte: Secom/PMM | Fotografia: Raul Pereira O Centro de Produção de Mudas de Mossoró, mais conhecido por Horto Municipal, vai intensificar o plantio visando aumentar a produção de plantas, após leve queda na produção devido à estiagem nos últimos meses. O prefeito Francisco José Júnior visitou o espaço, na manhã desta quarta-feira, 27, e discutiu com a direção do Horto sobre reforço na produção. “Estamos elaborando um cronograma para arborizar os canteiros das principais avenidas da cidade e, em breve, já devemos iniciar pela João da Escóssia. A distribuição das mudas para a população está acontecendo através do Meu Bairro Melhor dentro das comunidades. Essas ações devem tornar a cidade menos quente em médio e longo prazo. O investimento atesta nossa preocupação com o meio ambiente”, frisou o prefeito. De acordo com o engenheiro agrônomo Antônio Roseno, responsável pelo local, mais insumos serão adquiridos para fortalecer a produção. “Com aquisição de mais insumos,...

Faltam 40 dias para passagem da Tocha Olímpica por Mossoró

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Fonte: Fidel Nunes | Fotografia: Divulgação A passagem da Tocha Olímpica por Mossoró é inédita e está próxima. Desta quarta-feira, 27, até o dia 6 de junho são exatamente 40 dias para a chegada da chama a terras mossoroenses. O fato histórico vai ocorrer dentro da programação do Mossoró Cidade Junina, que será aberta com o Pingo da Mei Dia no sábado, 4. Em Mossoró, a tocha será carregada por 59 condutores durante os 12,5km de percurso. Cada um deles terá a honra de carregar a tocha por trechos de 200m. Atletas, artistas e anônimos vão dividir essa satisfação em conduzir a chama pelas ruas da cidade. O trajeto começa no Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra e termina no Centro, na Avenida Rio Branco, na Estação das Artes Eliseu Ventania. Além de compor o trajeto da chama, Mossoró está entre as 83 cidades brasileiras contempladas com a celebração da Tocha Olímpica, que acontece na Estação das Artes e contará com uma programação que envolve diversas atividades espo...

Nomes de acusação e defesa de Dilma são aprovados pela comissão de impeachement

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Hoje (27), durante a segunda reunião para apreciação e aprovação de requerimentos, a Comissão do Impeachment no Senado, foram aprovados os nomes que farão acusação e defesa de Dilma Rousseff. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior. Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.  Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o...