Presidente da Comissão Especial, vereador Tomaz Neto, tem discurso contraditório

O vereador Tomaz Neto (PDT) é um dos grandes algozes da administração pública municipal, em seus discursos inflamados, o vereador nunca perde a oportunidade de alfinetar e gerar um clima de desconfiança sobre as contas do palácio.

Um dos assuntos que vira e mexe está engatilhado no arsenal do parlamentar é em relação aos gastos com publicidade pelo executivo. Segundo ele, em seus pronunciamentos, a prefeitura gastou mais de 4 milhões de reais com publicidade em 2015.

O que soa contraditório e desarmônico é que o mesmo discurso não surge ao tratar das contas da Casa Legislativa de Mossoró. 

Um breve olhar sobre os dados do portal da transparência nos mostra os gastos com publicidade pela Câmara Municipal de Mossoró, no ano de 2015, somaram um montante de R$ 1.038.864,47 e esse ano já está em R$ 380.216,73, ou seja, já foi pago pela Câmara Municipal de Mossoró, à empresa Quixote, o valor de R$ 1.419.081,20 desde que o presidente Jório Nogueira assumiu até o mês de abril desse ano.

Como podemos observar o vereador não vem mantendo as proporções, ou seja nos apresenta dois pesos e duas medidas, pois se 4 milhões no orçamento do município, que conta com 18 secretarias e um vasto rol de programas para dar ciência à população é um motivo para se instalar uma CEI e pedir o afastamento do prefeito, o que dizer de 1,4 milhões no orçamento da Câmara Municipal?!

Mas o que vem tomando conta dos noticiários na imprensa local é que o vereador Tomaz Neto deu declarações de que não existem motivos para o afastamento do presidente Jório Nogueira e o que mais intriga é que para pedir o afastamento do prefeito Francisco José Júnior sim.

Não devemos usar de demagogia e sim fazer a lição de casa. Se os gastos com publicidade por parte do executivo é injustificável como bravejam alguns vereadores de oposição no plenário da Casa Legislativa, o que se dizer (ou calar!) sobre a bagatela dos 3 mil diários gastos pela Câmara Municipal durante o exercício de 2015?

Logo mais traremos novidades!

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho

Sethas/Governo

Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Robinson anuncia promoções, concurso e 1200 novas vagas no Sistema Penitenciário

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil", afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas.  “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma  batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

Governador repercutiu reforma administrativa durante entrevista

Fonte: ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças.  “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou.

Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.

Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados”, destacou.

PAGAMENTO

Questionado sobre o calendário de pagamento do funcionalismo do mês de abril, Robinson ressaltou que 93% dos servidores receberão no 5º dia útil. Os demais 7% receberão até o dia 10.

Para justificar esta mudança no calendário, o governador ressaltou o momento de crise econômico-financeira do Brasil. “A situação de crise financeira é do Brasil, porque a nossa arrecadação se manteve. A economia do Brasil parou. O RN é um estado que depende em mais de 50% da arrecadação federal, e eu não posso fazer mágica em relação à frustração de receita que vem da União”, explicou.

Informações foram dadas durante entrevista no RN TV, jornal da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte.

Dólar volta a cair e fecha no menor valor em nove meses

Em um dia marcado pela volta das intervenções do Banco Central, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor nível em nove meses. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (29) vendido a R$ 3,44, com queda de R$ 0,058 (-1,65%). A cotação está no valor mais baixo desde 31 de julho do ano passado (R$ 3,425).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. Com o desempenho de hoje, a divisa encerra abril com queda de 4,34%. No ano, o recuo chega a 12,86%.

A desvalorização do dólar só não foi maior porque o Banco Central (BC) atuou para conter a queda da moeda norte-americana. Depois de quatro dias sem intervir no mercado, a autoridade monetária fez quatro leilões de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Durante a tarde, o BC atuou no sentido oposto e leiloou contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de divisas no mercado futuro, com compromisso de recompra.

Além do clima político interno, a cotação do dólar foi influenciada por notícias externas. A inflação nos Estados Unidos desacelerou em março, o que indica que o Federal Reserve (Fed, Banco Central do país), pode adiar o aumento de juros básicos da maior economia do planeta, atualmente entre 0,25% e 0,5% ao ano. Taxas mais baixas nos países desenvolvidos estimula o fluxo de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu pelo segundo dia seguido. O indicador fechou o dia com queda de 0,74%, aos 53.911 pontos. Anteontem (27), o Ibovespa tinha encerrado no maior nível desde o fim de maio do ano passado, o que fez investidores venderem ações para embolsarem os lucros. Apesar da queda de hoje, o Ibovespa terminou abril com alta de 7,7%. Em 2016, a bolsa acumula ganhos de 24,36%.

governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada, disse André Figueiredo

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.

De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.

Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. "Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.

Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos planos de banda larga fixa. Na sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada pelo Conselho Diretor da agência.

A meta do Brasil Inteligente é levar, até 2018, fibra ótica para 70% dos municípios, o que representa 95% da população brasileira. Outro foco do programa será melhorar a qualidade da internet nas 128 mil escolas urbanas e rurais do país, por meio do programa Minha Escola Mais Inteligente, em parceria com o Ministério da Educação.

O objetivo é assegurar uma velocidade média de 78 megabits em todas as unidades até 2020.

Prazo para aditamento de contratos do Fies é prorrogado até 31 de maio

O prazo para aditamento da renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre deste ano foi estendido do dia 30 de abril para 31 de maio. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e também para solicitar dilatação do período de utilização do financiamento referente ao primeiro semestre de 2016.

Os prazos estão em portaria publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. Os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) disponíveis nos sites do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A portaria ainda prevê a liberação, até o dia 31 de maio, da realização do aditamento de suspensão temporária do prazo de uso do financiamento, referente ao segundo semestre de 2014 e ao primeiro e segundo semestres de 2015.

Na última quarta-feira (27), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Fies terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças serão implementadas no segundo semestre. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As inscrições estarão abertas de 14 a 17 de junho.

Entre as novas regras estão a flexibilização da oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. Outra mudança é que as vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados.

O Ministério da Educação mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

Governo prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos

A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

"Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde", afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

Vigilância à Saúde passa a funcionar no Centro Administrativo

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira

A Gerência Executiva de Vigilância à Saúde iniciou nesta quinta-feira, 29, a mudança para o prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo da transferência é integrar todas as gerências da pasta em um único local, já que somente a Vigilância à Saúde funcionava em outro endereço.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, a mudança vai beneficiar a integração e articulação de todas as gerências executivas da Saúde. “É importante que a Vigilância à Saúde esteja próxima de gerências como Atenção Básica e Atenção Especializada para as articulações e desenvolvimento das atividades de programas que beneficiam à população. Essa mudança também melhorará a comunicação entre esses setores e facilitará o acesso da população aos serviços de saúde, que encontrará todas as gerências em um local”, afirmou.

A sede da Secretaria Municipal de Saúde funciona no Centro Administrativo Alcides Belo à Rua Pedro Alves Cabral, bairro Aeroporto. O local integrará, a partir da próxima semana, todas as gerências executivas da Secretaria Municipal de Saúde e setores do administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Vigilância à Saúde funcionava à Rua Juvenal Lamartine, bairro Santo Antônio. 

Prefeitura e Ufersa realizarão curso de férias

Fonte: Secom/PMM
Autor: Diego Carvalho | Fotografia: Gildo Bento

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE) discutiram, na manhã desta sexta-feira, 29, durante reunião no Centro Administrativo, a implantação do Curso de Férias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para contemplar estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Em parceria com a universidade, alunos dos 7º e 8º anos de três escolas municipais (Celina Guimarães, Antonio Fagundes e Duarte Filho) participarão, no período de 21 a 30 de junho deste ano, de atividades laboratoriais na instituição acadêmica.

De acordo com a coordenadora do Curso de Férias da Ufersa, Cristiane Moura, serão disponibilizados 11 laboratórios, com atividades distintas: Laboratório de Engenharia Mecânica; Laboratório de Biorreatores, Nanobiotecnologia e Inovação; Laboratório de Biotecnologia Animal; Laboratório de Biologia Molecular e Reprodução; Laboratório de Imunologia e Parasitologia Molecular; Laboratório de Ensaios de Materiais; Laboratórios de Moluscos; Laboratório de Ecologia de Peixes e Pesca Continental; Laboratório de Engenharia do Petróleo, Laboratório de Genômica e Proteômica; e Laboratório de Genética e Evolução.

“Cada estudante vai optar por um dos laboratórios, conforme a afinidade com as áreas, e participar dos projetos de pesquisa que estão sendo executados no laboratório escolhido”, disse Cristiane.

Cinco alunos de cada uma das três escolas da rede municipal poderão participar do Curso de Férias. “São as escolas que determinam os critérios de escolha dos estudantes. O objetivo do curso de férias é auxiliar os alunos no desenvolvimento dos projetos que eles vão apresentar nas feiras de ciências das escolas e, posteriormente, na Feira de Ciências do Semiárido Potiguar da Ufersa, que acontecerá de 5 a 7 de outubro”, explicou a coordenadora.

Através do projeto Novos Talentos, essa será a 3ª edição do Curso de Férias em parceria com a Prefeitura de Mossoró. Cristiane salienta que a inciativa é uma forma de instigar o aluno a adquirir novos conhecimentos, além de permitir aproximação com o ambiente acadêmico. “Ao final do Curso de Férias, cada estudante faz um relatório e apresenta às coordenações dos laboratórios, professores e alunos participantes da iniciativa”, frisou.

Elma Cunha, gerente pedagógica na Semece, destaca que o Curso de Férias possibilita o acesso dos alunos à iniciação científica. “O curso permite que os estudantes ampliem o conhecimento. Além disso, também é uma oportunidade para os alunos pensarem soluções para problemáticas locais”, declarou.

PREPARAÇÃO

No dia 20 de junho, será realizado curso de biossegurança, das 8h às 16h30, na Ufersa, para que os alunos sejam orientados sobre medidas de segurança, como uso de luvas e jalecos. O objetivo é prepará-los para as atividades nos laboratórios. 

MBM oferece assessoria jurídica gratuita

Fonte: Secom
Fotografia: Gildo Bento

Com a proposta de oferecer informação e prestar esclarecimentos sobre direitos do cidadão, a Procuradoria Geral do Município de Mossoró está realizando, durante programação do Meu Bairro Melhor, no Vingt Rosado, o projeto 'Justiça no Bairro'. A ação reúne servidores da Procuradoria no intuito de levar à população informações jurídicas de forma gratuita e rápida.

O atendimento acontece no horário das 16h às 18h, de segunda a sexta-feira, na tenda da Procuradoria, situada na Praça José Uilton da Costa. Com acesso fácil aos profissionais, o cidadão pode tirar dúvidas, obter esclarecimento e receber encaminhamentos sobre questões de ordem judicial. Assuntos relacionados ao Direito da Família, como pensão alimentícia, estão entre os serviços mais procurados pela população.

PROCON – Para casos que envolvem questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Município, disponibiliza, no mesmo espaço, advogado para dar orientação, tirar dúvidas e, em alguns casos, executar resolução de problemas que dizem respeito à relação consumidor-empresa.

Além do serviço levado aos bairros, o Procon Mossoró também dispõe do número 3315-5049, que funciona permanentemente de segunda a sexta-feira, no horário de 7h30 às 11h.

Prazo para pagamento do IPTU se encerra hoje

Fonte: Secom
Fotografia: Raul Pereira

Os contribuintes do Município têm até hoje, 29, para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que permite fortalecer as ações da cidade. A pessoa que ainda não recebeu a guia tem duas outras opções para fazer a emissão, assegurando a quitação do tributo. 

Através da internet, o usuário deve acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br; entrar no link do Portal do Contribuinte; depois em IPTU e, por fim, no link DAM em exercício atual. Fornecendo o número do sequencial ou da inscrição do imóvel será possível a emissão do boleto.

Para as pessoas que preferirem emitir a guia na própria Secretaria da Fazenda, o prédio está localizado na Avenida Alberto Maranhão, N° 1180, Centro, com atendimento ao público das 7h às 14h desta sexta-feira. A população pode ainda entrar em contato com o órgão através dos telefones 3315-4893 ou 3315-4890, no mesmo horário, para sanar alguma dúvida.

O cronograma de pagamento do IPTU está estabelecido da seguinte forma: quota única ou 1ª quota, 29 de abril; 2ª quota, 31 de maio; 3ª quota, 30 de junho; 4ª quota, 29 de julho; 5ª quota, 31 de agosto, e a 6ª quota, 29 de setembro. Os valores podem ter abatimentos dependendo da forma de pagamento. Em quota única, o desconto é de 30%. Já o valor parcelado tem desconto de 15%.

Mutirão de limpeza avança em Mossoró

Fonte: Secom/PMM
Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Raul Pereira

No período de 18 a 23 de abril, equipes de limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, esteveram nos bairros Belo Horizonte, Carnaubal e Lagoa do Mato realizando um verdadeiro mutirão. Ao todo, foram removidos 338 carradas de seis metros cúbicos de resíduos volumosos e restos de podas deixados em ruas, terrenos baldios ou canteiros.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Executiva dos Serviços Urbanos, 42 ruas foram limpas durante o mutirão. “Nosso trabalho na segunda etapa do mutirão teve início em um terreno baldio localizado no cruzamento das ruas Dom Hélder Câmara com Marinho Dantas e deste ponto nossas equipes e máquinas percorreram mais de 40 ruas recolhendo lixo e agora contamos com o apoio dos moradores para que possamos manter o ambiente limpo”, apontou o secretário executivo dos Serviços Urbanos, Carlos Clay.

Desde a primeira semana de serviço concentrada nos bairros Santo Antônio e Barrocas, e depois nos bairros Belo Horizonte, Carnaubal e Lagoa do Mato, a secretaria executiva dos Serviços Urbanos contabilizou 688 carradas de seis metros cúbicos de lixo. “Já estivemos nos bairros Santo Antônio e Barrocas, passamos pelos bairros da zona sul e nesta semana estaremos já encerrando a terceira etapa que se encontra no conjunto Vingt Rosado. De 40 a 45 dias teremos concluído o serviço nos locais mais críticos de Mossoró”, finalizou Carlos Clay.

Agricultura realiza manutenção em poços na zona rural

Fonte: Secom/PMM
Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Raul Pereira

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Executiva da Agricultura, está intensificando o serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hídricos que garantem água de qualidade para o consumo humano dos moradores da zona rural do Município. As equipes da Secretaria Executiva da Agricultura percorrerão comunidades e projetos de assentamento para realizar o serviço.

A atividade inicia-se nesta sexta-feira, 29, na comunidade de Lorena. No local, a prefeitura de Mossoró mantêm em pleno funcionamento um poço profundo com 132 metros de profundidade e que atende aproximadamente 40 famílias. Em decorrência da estiagem dos últimos anos, os equipamentos hídricos da prefeitura trabalham ininterruptamente para garantir água aos moradores da zona rural e por conta disso, a manutenção acontece com regularidade.

“O serviço conssiste na retirada de materiais impregnados, desobstrução da tubulação e a recuperação do diâmetro, medidas necessárias para a limpeza e o aumento na vazão do poço. As equipes que estão na comunidade de Lorena, após concluir o trabalho, seguirão para outras localidades para executar o serviço em outros poços”, destacou a secretária executiva da Agricultura, Rafaela Borges.

Feira de orgânicos integra programação do Meu Bairro Melhor

Fonte: Secom/PMM
Fotografia: Gildo Bento

Agricultores familiares mossoroenses que compõem o projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável- PAIS, realizaram na tarde da quinta-feira, 28, a Feirinha de Orgânicos durante programação do Meu Bairro Melhor. Os produtos foram expostos e colocados para comercialização na tenda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo- SEDAT, situada à praça José Uilton da Costa, no bairro Vingt Rosado.

Os consumidores de culturas cultivadas com ausência de agrotóxicos, fertilizantes ou outros produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente puderam adquirir diversos itens alimentícios como hortaliças, frutas, legumes e até carne de galinha caipira. A partir dessa edição, a feira integra as atividades do Meu Bairro Melhor de forma permanente, acontecendo toda quinta-feira.

A ação é promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura em parceria com Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró- APROFAM com objetivo de levar a feira para dentro dos bairros.

“Essa feira já acontece todo sábado, ao lado do Museu Municipal Lauro da Escóssia, das 6h às 9h, além de outra existente na Maisa. Com isso, resolvemos ampliar ao Meu Bairro Melhor para que a população possa conhecer que no Município existe produtores orgânicos e podem ser consumidos alimentos sem nenhum tipo de agrotóxico”, reforçou Rafaela Borges, secretária executiva da Agricultura.

O atual presidente da Aprofam, Irailson Moisés, destacou a importância dessa ação. “Essa ação é boa porque nos dá mais oportunidade de mostrar a feira e os nossos produtos, assim a população fica sabendo que existe produto feito de maneira saudável e ecológico”, frisou.

“Achei ótima a ideia de trazer a feira para o bairro, para mim ficava difícil frequentá-la por causa da distância. Gostei dos preços e é importante saber que os alimentos são mais saudáveis”, declarou a moradora do Vingt Rosado, Elena Silveira.

Todos os agricultores que participam da feira possuem certificados emitidos pelo Ministério da Agricultura, do Governo Federal, onde atesta a procedência de qualidade dos produtos e a ausência de agrotóxicos. De acordo com Irailson, Mossoró foi o primeiro Município do Rio Grande do Norte a receber a certificação do Ministério e a terceira cidade do Brasil.

O PAIS é um projeto oriundo da parceria técnica entre a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte- SEBRAE, que possibilitam através de acompanhamento técnico, orientações e fortalecimento do agricultor familiar, o cultivo de orgânicos.

Dia D contra influenza terá 36 pontos de vacinação neste sábado

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, 30, o Dia D de vacinação contra Influenza. Serão 36 pontos de vacinação durante a manhã e tarde e mais de 300 profissionais envolvidos. Além de todas as 33 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana, as vacinas também estão disponíveis no Partage Shopping Mossoró, II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e no Hospital da Polícia Militar.

Na zona rural, cada unidade é responsável por realizar o seu Dia D de mobilização, conforme calendário estabelecido pela direção. Desde a última terça-feira, 26, a vacinação já está disponível à população nas UBSs das zonas rural e urbana. A campanha segue até o dia 20 de maio e tem como objetivo vacinar 80% do público-alvo, composto por 61.449 pessoas. Para se vacinar, é necessário estar com o Cartão de Vacinação e a Carteira de Identidade. Quem se vacinou no ano passado, deve tomar a vacina novamente. A imunização não é recomendada para quem tem alergia à proteína do ovo.

Serão vacinadas somente pessoas que fazem parte do público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde, por serem considerados grupos mais vulneráveis às doenças. Têm direito a imunização idosos acima de 60 anos, crianças de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias, puérperas (45 dias após o parto), grávidas, trabalhadores de saúde, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens sob regime socioeducativo, na faixa etária de 12 a 21 anos.

Além disso, pessoas com condições clínicas especiais ou com doenças crônicas não transmissíveis, independente da idade, podem receber a vacinação. “No entanto, é necessária a apresentação da prescrição médica no ato da vacina, explicando o motivo da indicação da vacinação”, explica a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.

Outra recomendação é para pessoas com sintomas agudos de alguma doença relacionada ao mosquito Aedes aegypti (Dengue, febre Chikungunya ou Zika vírus), que devem aguardar a melhora do quadro clínico para procurar a vacinação contra influenza. “A proteção da vacina é de aproximadamente um ano. Por isso, quem se vacinou no ano passado, deve ser vacinado novamente. É uma vacina segura, que tem reduzido os riscos de hospitalizações em todo o mundo”, recomenda a secretária de Saúde.

Prefeitura paga abril nesta sexta-feira

Fonte: Secom/PMM

A Prefeitura Municipal de Mossoró inicia nesta sexta-feira, 29, o pagamento do mês de abril do funcionalismo municipal. A confirmação foi feita pelo prefeito Francisco José Júnior que mantêm o cumprimento do calendário de pagamento anunciado em fevereiro.

O dinheiro já foi creditado na conta dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, que poderão sacar seus vencimentos a partir de amanhã.  Na próxima segunda-feira, 02, será feito pagamento aos servidores comissionados.

A folha de pagamento do Município foi colocada em dia graças a uma série de esforços do poder municipal que envolveu cortes em despesas e uma política de planejamento que possibilitou ajustes no orçamento.

Caps infantil atende em média 200 crianças e adolescentes por mês

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento

O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) atende, em média, 200 crianças e adolescentes todos os meses. O objetivo da unidade de saúde é oferecer atendimento em saúde mental e estimular pacientes a integrarem-se no meio familiar e social, buscando sua autonomia, por meio de tratamento médico e psicossocial.

Na tarde desta quinta-feira, 28, o prefeito Francisco José Júnior e a secretária de Saúde, Leodise Cruz, realizaram uma visita na Unidade, que recebeu reforço na equipe de limpeza recentemente. “É uma Unidade que conta com uma equipe multiprofissional e precisa de uma atenção especial de todos nós, pela resposta positiva que o equipamento dá aos pacientes e por sua importância na saúde pública municipal”, afirmou o prefeito.

Ao ser questionada sobre a mudança do serviço para outro local, a secretária afirmou que o Capsi continuará no mesmo prédio. “Conseguimos realizar uma economia na locação do prédio, em uma conversa com o proprietário, o que nos garantiu a permanência neste local. O nosso objetivo é melhorar e intensificar o atendimento nesta unidade”, afirmou.

Pai de uma criança de cinco anos que é acompanhada pelo Capsi, Edvan Floretino disse que o tratamento tem trazido mudanças positivas na saúde de seu filho. “Ele realiza tratamento desde o ano passado neste local. O que nós pais esperamos é que o tratamento permaneça, seja ampliado e humanizado”, afirmou.

A diretora da Unidade, Ana Leide, lembrou que os atendimentos coletivos ocorrem normalmente e os atendimentos individuais serão retomados na próxima terça, 3. “Vamos fazer reuniões periódicas com os pais e com os profissionais e discutir melhorias e projetos para esta unidade”, concluiu.

O CAPSi possui uma equipe multiprofissional formada por médico, assistente social, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, educador físico, agentes do administrativo e demais profissionais da saúde. Funciona à rua Adauto Pinheiro, bairro Nova Betânia.

Município solicita habilitação de leitos do Hospital Almeida Castro

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento

A Secretaria Municipal de Saúde solicitou habilitação de mais três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, que já funcionam no Hospital Maternidade Almeida Castro. Atualmente, a unidade possui oito leitos com esse perfil, sendo que cinco são habilitados pelo Ministério da Saúde e três custeados pelo Município e pela unidade hospitalar.

A solicitação foi feita pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz à Comissão Intergestora Regional (CIR), que integra 15 gestores de saúde da região. O colegiado discute e vota temas de interesse da área e realiza encaminhamentos à instâncias superiores. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28, na II Unidade Regional de Saúde Pública - II URSAP, que possui sede em Mossoró.

De acordo com a secretária, a solicitação foi aprovada nesta manhã, 28, pelos membros do conselho e seguirá agora para aprovação da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) em Natal, para, posteriormente, ser enviada ao Ministério da Saúde, em Brasília. “Com a habilitação, o Ministério da Saúde passa também a custear os três leitos de UTI adulto, abertos recentemente, em parceria com a unidade. Esse serviço humaniza o atendimento à saúde em Mossoró e toda a região, que busca UTI no Município”, afirma Leodise Cruz ao destacar a importância da solicitação.

Município reduz índice de infestação do Aedes

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento

O resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti- LIRAA de 2016 aponta uma redução de 1.2% para infestação predial do mosquito, quando comparado com a última pesquisa, realizada em novembro do ano passado. O Município passou de 5.7% para 4.5%.

Este índice mostra a presença de larvas do mosquito transmissor de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus em determinadas regiões. A pesquisa, realizada pelos agentes de endemias e coordenada pela Unidade de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, foi coletada entre as últimas duas semanas e visitou cerca de 20% dos imóveis do Município.

O levantamento aconteceu da seguinte forma: agentes de endemias visitaram imóveis e coletaram possíveis larvas do mosquito. As larvas, por sua vez, foram encaminhadas ao laboratório da Vigilância à Saúde, podendo ter sido descartada, quando não era do Aedes, ou contabilizada no sistema do Ministério da Saúde, quando a larva originaria o mosquito.

A partir das coletas, as informações foram inseridas no sistema do Ministério da Saúde, que aponta o novo LIRAA. De acordo com Karla Cartaxo, mesmo com a redução no índice, o Município ainda continua com alta infestação predial. “É um dado que deve ser comemorado porque foi reduzido, mas não pode deixar a população acomodada. Pelo contrário, a pesquisa fará com que intensifiquemos as medidas de prevenção e combate nas regiões com maiores índices”, explica.

De acordo com Karla Cartaxo, coordenadora da Unidade de Endemias, medidas como os mutirões de recolhimento de lixo nos bairros, as atividades educativas de conscientização em mais de 100 escolas e empresas, o Disque Aedes, a ajuda da Força Nacional, passagem do carro fumacê (que percorrerá mais sete bairro até a próxima semana) e a vistorias dos agentes de endemias em mais de 200 mil imóveis resultaram na redução do índice. “O engajamento de toda a sociedade é fundamental para continuarmos baixando este número, que ainda não é o ideal, mas que já deu resposta positiva às ações intensificadas”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, o LIRAA considerado satisfatório é de no máximo 1%. Municípios com LIRAA acima de 3.9% são considerados de alto risco de infestação. “Continuaremos com as ações de prevenção e de combate ao mosquito Aedes aegypti e solicitando à população que elimine todos os recipientes que acumulem água parada e que favoreçam a proliferação do vetor. É necessário o engajamento e a ajuda de toda a comunidade”, afirma a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz.

Prefeitura realiza Seminário sobre Dia Nacional da Caatinga

Fonte: Secom/PMM
Fotografia: Cedidas

A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, por meio da gerência de Educação Ambiental, realizou o 4° Seminário Temático em Comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado na manhã desta quinta-feira, 28, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. O encontro reuniu estudantes de escolas municipais, universitários e representantes de ONGs para discutir com a sociedade a importância do bioma.

O evento faz parte do calendário ecológico do município que integra ações preconizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. A palestra foi ministrada pelo professor do curso de Biologia da Uern, Ramiro Camacho, Doutor em Estudos da Caatinga.  

“Além de outras datas importantes como Dia Mundial da Água, da Árvore, hoje celebramos o Dia Mundial da Caatinga, onde a Prefeitura teve a preocupação de trazer à sociedade um momento para discutir a importância desse bioma na vida das pessoas, mostrando como fornecedor de serviços ambientais de suma importância para a sociedade”, destaca o gerente executivo de Educação Ambiental de Mossoró, Erialdo Souza.

Ainda de acordo com Erialdo, a realização dos Seminários faz parte do Projeto Político Pedagógico da Educação Ambiental do município, no âmbito de conscientizar a sociedade para discutir as temáticas envolvendo o Meio Ambiente. “É muito positivo ter momentos como esse, para despertar o caráter importante da Caatinga para o Brasil como um todo, e especialmente aqui no nordeste”, declarou o estudante de gestão ambiental, Sandro José.

Prefeitura firma parceria com PRF para conscientização sobre trânsito

Fonte: Secom/PMM
Fotografia: Gildo Bento

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quinta-feira, 28, às 10h, no auditório da Estação das Artes em Mossoró, o Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN). Na oportunidade, o prefeito Francisco José Júnior assinou o Termo de Adesão ao projeto, que será desenvolvido, a partir de parceria entre a PRF e o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE).

Em 2016, a iniciativa será desenvolvida em 17 Estados. Na Rede Municipal de Ensino de Mossoró, o projeto será implantado em nove escolas, sendo oito delas na zona urbana e uma na zona rural.

Com o slogan 'Transformando atitudes para salvar vidas', o Fetran Pedagógico é um projeto nacional que pretende fomentar a educação e conscientização do cidadão quanto às questões relacionadas ao trânsito e propõe a formação da população, a partir da escola, trabalhando com crianças e adolescentes. Os professores serão orientados pelos policiais rodoviários federais sobre como levantar discussões sobre o tema em sala de aula, que será abordado nas disciplinas, de forma transversal.

“Essa parceria com a PRF é muito importante, uma vez que promove a conscientização de nossas crianças e jovens, a fim de que eles não cometam imprudências no trânsito. Com apoio do Fetran Pedagógico, vamos formar cidadãos, evitando maior incidência de acidentes na zona urbana, como também em rodovias”, declarou o prefeito, durante a solenidade.

Alison Rodrigues, 14 anos, aluno do 9º ano na Escola Municipal Antonio Fagundes, uma das unidades que serão contempladas pela iniciativa, destacou a importância do Fetran Pedagógico. “No meu bairro, já vi muitas famílias sofrerem em virtude de acidentes. Por isso, o Fetran Pedagógico é importante, porque evitará a ocorrência de outros episódios como esses”, disse.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, Marcelo Henrique, apontou a imprudência como um dos maiores causadores de acidentes nas rodovias. Diante dessa realidade, enfatizou a relevância do Fetran Pedagógico como mecanismo de conscientização de crianças e jovens. “Vamos dar apoio para que os futuros condutores possam ser mais responsáveis no trânsito”, frisou.

A titular da Semece, Glaudionora Silveira, agradeceu à PRF pela parceria. “Agradecemos à Polícia Rodoviária Federal pela parceria e ao nosso prefeito, que sempre nos incentiva a trabalhar em conjunto com importantes instituições como a PRF”, disse.

Prefeitura ofertará palestras na Semana do Microempreendedor

Fonte: Secom/PMM
Autor: Everton Maia | Fotografia: Divulgação

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo (SEDAT) vai realizar, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço Social do Comércio (SESC), palestras e orientações gratuitas com foco no empreendedor individual durante a Semana do Microempreendedor, de 3 a 5 de maio, na sede da própria secretaria. As vagas são limitadas e as inscrições começam hoje, 28.

Na terça-feira, dia 3, a palestra será ministrada pela analista técnica do Sebrae, Marcione Fernandes, a partir das 9h, no auditório da Sedat. A ideia é contribuir com orientações e capacitações em gestão, vendas e inovação, visando contribuir para o fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI) mossoroense. Na ocasião, serão abordadas informações sobre como formalizar um negócio, além dos direitos, benefícios e obrigações do pequeno empreendedor. A ação está inserida na 8ª Semana do Empreendedor Individual, organizada pelo Sebrae.

A Sedat informa que os encontros com os consultores do Sebrae serão permanentes, disponíveis todas as terças-feiras, às 9h, com objetivo de dar suporte e orientação aos comerciantes autônomos através da Sala do Empreendedor.  

Nos dias 4 e 5, a palestra será ministrada pela nutricionista do Sesc Mossoró, Marcela Lopes, no horário das 14h às 15h30, onde serão abordados temas como 'Alimentação saudável e boas práticas' na quarta-feira, e no segundo momento, haverá a capacitação sobre 'Rotulagem'. Os dois encontros vão acontecer no auditório da Secretaria, localizado na Rua Rui Barbosa, número 282, bairro Alto da Conceição.

Para participar, os interessados devem ligar no 3315-4812, no horário de 7h às 13h para confirmar a inscrição. As vagas são limitadas e destinadas aos pequenos comerciantes que lidam com venda de alimentos. 

Prefeitura inicia vacinação contra Febre Aftosa

Fonte: Secom/PMM
Autor: Erisberto Rêgo | Fotografia: Gildo Bento

Criadores das 133 comunidades rurais e projetos de assentamentos prestigiaram na manhã de hoje o lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2016. O lançamento foi feito pelo próprio prefeito Francisco José Junior, acompanhado pelo secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes, e da secretária executiva da Agricultura, Rafaela Borges, além dos vereadores Claudionor dos Santos e Manuel Bezerra.

Para manter o município livre da Febre Aftosa, o município investiu na aquisição da vacina e dos equipamentos para o trabalho de imunização. A vacina é distribuída gratuitamente pela Prefeitura ao pequeno agricultor que possui até 25 animais. A distribuição está assegurada pela Lei Municipal Nº 3.300/2015, sancionada pelo prefeito Francisco José Junior.

“Sancionamos esta lei para garantir que nosso pequeno criador possa vacinar, de forma gratuita, seu rebanho. Este investimento visa que o criador tenha um custo a menos para se preocupar e, desta forma, possibilitar que este criador comercialize seus produtos com segurança à população”, destacou o prefeito Francisco José Júnior.

A campanha acontecerá de 02 a 31 de maio e três equipes percorreram todas as 133 comunidades rurais e projetos de assentamentos. Duas equipes são da secretaria executiva de Agricultura de Mossoró e a terceira é do Instituto de Defesa e Inspeção Animal do Rio Grande do Norte (IDIARN), parceira da Prefeitura de Mossoró nesta campanha.

A meta da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo é vacinar cerca de 8 mil animais. “Nosso objetivo é manter Mossoró nessa zona livre da Febre Aftosa e, ao mesmo tempo, estamos garantindo que o pequeno agricultor tenha condições de vacinar seu rebanho sem custos para que ele possa oferecer à população um produto de qualidade e saudável”, afirmou o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes.

O senhor Francisco Ivo de Sousa, da comunidade de Passagem de Pedras, é pequeno criador e se enquadra nos critérios para receber as vacinas para seu rebanho. “A Febre Aftosa é uma preocupação para quem lida com criação animal e na rotina de trabalho já são tantos problemas, que receber essas equipes para a vacinação gratuita é uma maravilha”, comemorou o criador.

FEBRE AFTOSA -  Doença viral altamente contagiosa que afeta animais biungulados, ou seja, animais que possuem dois dedos. Os mais afetados são bovinos de leite ou corte e os suínos. O animal afetado apresenta uma febre alta que diminui após dois ou três dias.

ESTRADAS - Na oportunidade, o prefeito Francisco José Júnior aproveitou para anunciar mais medidas que beneficiam os agricultores e criadores da zona rural. Além das ações já realizadas com o Programa Semear e a Campanha contra a Febre Aftosa, a recuperação de estradas será executada para facilitar a vida no campo. “Em breve, estaremos recuperando as estradas que ligam às comunidades e serão os próprios moradores que nos indicarão as que necessitam de melhorias”, anunciou o prefeito.

Samuzinho integrará Maio Amarelo

Fonte: Secom/PMM
Autor: Saulo Vale | Fotografia: Raul Pereira

Com objetivo de levar orientações de prevenção a acidentes de trânsito, o Samuzinho integrará, a partir do próximo mês, o Maio Amarelo. Este projeto prevê uma série de mobilizações para chamar atenção da comunidade aos altos índices de mortes e acidentes de trânsito em todo o mundo.

As crianças e adolescentes ligados ao Samuzinho realizarão palestras e atividades educativas em comunidades escolares. A abertura das atividades se dará no dia 3 de maio, no Senai. No dia 4, será na Escola Municipal Manoel Assis, na Boa Vista, a partir das 8h; no dia 15, na Escola Monsenhor Mota, no Abolição I, às 15h; no dia 18, na Escola Raimundo Nogueira do Couto, bairro Santo Antônio, às 8h30.

De acordo com a enfermeira Iraides Souza, o Samuzinho, coordenado por funcionários do Samu, possui 36 crianças de 8 a 12 anos, regularmente matriculados na escola. “Nós abordamos nas atividades, desde cedo, as crianças e adolescentes sobre a importância de se observar as leis de trânsito, respeitar a faixa de pedestre e usar o cinto de segurança. É importante que essas práticas sejam conhecidas e respeitadas para a prevenção a acidentes de trânsito”, explica.

Além de ações de conscientização, o Samuzinho ainda explica à comunidade escolar como se dá o atendimento no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 24h. “Destacamos também a importância, por exemplo, de combater os trotes, práticas mais corriqueiras no horário escolar, e o mal que isso causa no serviço”, conclui Iraides Souza.

Educação inclusiva é tema de capacitação

Fonte: Secom | Fotografia: Gildo Bento

Professores de libras e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino participaram nesta quarta-feira, 27, de mais um ciclo de capacitação. Com o tema ‘Expandindo Fronteiras para a Inclusão’, os educadores que atuam nas salas de recursos multifuncionais discutiram formas de potencializar o atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

“Nossas capacitações são mensais e com uma carga horária de 40h. Aqui nós fazemos estudos de caso baseados na prática e também em situações-problemas que aparecem no cotidiano da nossa rede. O intuito é potencializar a identidade do professor de Atendimento Educacional Especializado na escola inclusiva”, falou Selma Bedaque, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE).

Com o trabalho de capacitação continuada, os professores tornam-se multiplicadores, passando a realizar formação continuada em suas escolas, melhorando consequentemente o atendimento na rede.

Em depoimento, Fernando Baiano confirma pagamento de propina a Cunha

Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012.

“Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho.

Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo, Cunha cobrou o pagamento a Baiano de subornos atrasados no valor de US$ 15 milhões, para viabilizar a contratação de dois navios-sondas do estaleiro Samsung, representado no Brasil por Camargo.

Questionado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, se tinha conhecimento de repasse de propina a Cunha em contas no exterior, Baiano disse não ter conhecimento de que houvesse repasse de dinheiro para contas no exterior. Segundo Fernando Baiano, os valores eram entregues pelo doleiro Alberto Youssef e depois ele levava a quantia para Cunha. “A pessoa que recebia a propina era um funcionário do escritório de Cunha no Rio de Janeiro, chamada Altair”, acrescentou.

Durante o depoimento, o lobista disse que conheceu Cunha em 2009, em um café da manhã, em um hotel. Posteriormente, o deputado questionou Baiano sobre a possibilidade de doação para campanha eleitoral. Baiano disse que as empresas não doavam para campanha, mas que Cunha disse que poderia ajudá-lo a cobrar uma dívida de US$ 16 milhões de Júlio Camargo pela intermediação de contratos de navios- sonda com a Petrobras. “E eu sinalizei que se ele me ajudasse na cobrança dessa dívida eu poderia ajudar na campanha”, disse o lobista, que afirmou que se encontrava com Cunha nos finais de semana no escritório do deputado no Rio de Janeiro.

Cunha

Cunha nega as acusações. O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, contestou as declarações de Fernando Baiano a respeito do pagamento de propina, alegando que as acusações não tem a ver com o processo em tramitação no Conselho de Ética, que apura se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quebrou o decoro parlamentar ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a Cunha naquele país. O presidente da Câmara nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes e afirma ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Para a defesa de Cunha, o depoimento de Baiano não pode ser usado no processo no colegiado. “Não podemos admitir que discutamos aqui a imputação de vantagem indevida se sequer tivemos condição de apresentar a defesa nesse sentido e essa imputação não foi aceita nesse conselho”, criticou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre.

Na semana passada, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. “Não foi ele quem limitou, foi este conselho, foi o próprio colegiado quando decidiu excluir do processo as questões relativas a vantagens indevidas”, defendeu.

Para o deputado Julio Delgado (PSB-MG), o depoimento de Baiano deixa claro que Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que Fernando Baiano nunca foi a casa dele. "Já estive na casa dele [Cunha]", disse Baiano ao ser questionado pelo deputado. Delgado também criticou a estratégia da defesa de Cunha de querer limitar as investigações. "O campeão da Lava Jato é o Eduardo Cunha. É o que tem mais processos na Lava Jato", disse o deputado. 

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza hoje

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmo procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

O diretor do Detran/RN em Mossoró, Nogueira de Dodoca, vem divulgando através dos meios de comunicações da cidade que o prazo não será alterado e que os cidadãos que procurarem o setor no último dia deverão fazê-lo durante o horário normal de funcionamento.

Comissão Especial do Senado ouve hoje autores do pedido de impeachment

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Prefeito participa do lançamento da Expofruit 2016 e reafirma compromisso com o setor

O prefeito Francisco José Júnior participou, na tarde desta quarta-feira (27), do lançamento da Expofruit 2016, realizado na sede do Sebrae em Mossoró. O evento, que completa 20 anos, acontecerá de 21 a 23 de setembro na cidade e prevê a circulação de aproximadamente 15 mil pessoas e uma média de R$ 40 milhões em negócios.

O setor de fruticultura é de fundamental importância para nossa região, empregando entre 12 e 13 mil pessoas de forma direta e 50 mil indiretamente. Em 2015, o segmento representou 30% das exportações do Estado.

O chefe do executivo, durante o lançamento, reconheceu a importância do setor e reafirmou o compromisso junto à área de produção. "Seguiremos mantendo nosso compromisso com essa cadeia produtiva", disse.

Mobilização marca Dia de Combate à Hipertensão

Fonte: Saulo Vale | Fotografia: Gildo Bento

Moradores do Vingt Rosado receberam, na tarde desta quarta-feira, 27, instruções sobre medidas de prevenção e de combate à hipertensão arterial. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, durante a realização do Meu Bairro Melhor, que tem o objetivo de levar projetos de cidadania à comunidade, a partir da principal praça do bairro, durante duas semanas.

Na ocasião, profissionais de saúde realizaram a verificação de pressão arterial e o controle de batimentos cardíacos da população. Também foram ofertadas duas palestras educativas, uma sobre o benefício da substituição do sal de cozinha pelo sal de ervas e outra sobre a importância de manter hábitos saudáveis para combater a hipertensão, doença que atinge, em média, 24% da população brasileira.

De acordo com Conceição Vieira, da Secretaria de Saúde, a comunidade foi incentivada à realização de exercícios físicos regularmente e orientada sobre o uso correto de medicamentos que combatam à hipertensão, quando necessário. “Realizamos esta ação para reforçar os trabalhos já oferecidos nas Unidades Básicas, no âmbito da prevenção e da promoção à saúde. A reeducação alimentar, aliada ao exercício físico regularmente, é imprescindível para uma vida saudável”, afirmou.

A iniciativa foi realizada em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, comemorado no dia 26 deste mês. A data tem como objetivo incentivar organizações de saúde, em todo o país, a realizar mobilizações que promovam orientações de prevenção e combate à hipertensão.

Prefeitura discute programação do Domingo de São João

Fonte: Secom | Fotografia: Raul Pereira

O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte, e o pároco da Igreja de São João, Raimundo Felipe, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira, 27, com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, no gabinete da administração Municipal, Palácio da Resistência. Na oportunidade, o Chefe do Executivo convidou os representantes da Diocese a participarem da construção do Mossoró Cidade Junina 2016 (MCJ 2016). 

“Queremos contar com a colaboração da Diocese para construirmos juntos a programação do projeto Domingo de São João, que integra o Mossoró Cidade Junina. Nosso objetivo é que a igreja possa sugerir alguns nomes para as apresentações religiosas, resgatando a essência do São João”, disse o prefeito Francisco José Jr.

Na ocasião, os padres se comprometeram a estudar sugestões e apresentá-las em reunião posterior, na Prefeitura de Mossoró. Por meio da participação da igreja, a administração municipal reforça a proposta de agregar a colaboração do segmento religioso, a fim de assegurar o sucesso do evento, que em 2016, completa 20 anos.

DOMINGO DE SÃO JOÃO

O projeto Domingo de São João foi criado pelo prefeito Francisco José Júnior no ano passado. A edição de 2015 contou com apresentações de renome nacional, como as cantoras Joana e Kelly Patrícia, além do Padre Juarez.

Comissão discute projeto do Santuário de Santa Luzia

Fonte: Secom | Fotografia: Raul Pereira

A Comissão Especial instituída por decreto para realizar estudos sobre a construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró foi recebida, na manhã desta quarta-feira, 27, pelo prefeito Francisco José Jr. Durante a reunião, realizada no Salão dos Grandes Atos, Palácio da Resistência, o Chefe do Executivo Municipal destacou os próximos passos para a concretização deste importante projeto para a cidade. 

A área de 15 hectares já foi decretada como domínio público e as licenças ambientais estão sendo providenciadas. Com o projeto já concluído, inclusive com a estruturação da maquete física do santuário, a iniciativa está em fase de captação de recursos para financiamento da obra.

“A construção do Santuário de Santa Luzia movimentará o turismo religioso e será de fundamental importância para a economia de Mossoró. Estamos trabalhando, juntamente com a comissão especial, para que esse projeto de devoção e fé possa ser concretizado”, declarou o prefeito Francisco José Júnior.

O vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte, participou do encontro, representando a instituição, e destacou a expressividade da obra. “É uma grande obra que vai inserir Mossoró no calendário turístico internacional”, enfatizou.

Prefeito recebe comissão de moradores da Ilha de Santa Luzia

Fonte: Fidel Nunes | Fotografia: Raul Pereira

O prefeito Francisco José Júnior recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, uma comissão de moradores da Ilha de Santa Luzia para discutir melhorias para o bairro. O Chefe do Executivo falou sobre a abertura de uma nova Base Integrada Cidadã (BIC), na Ilha de Santa Luzia. O secretário de Segurança Alvibá Gomes e o major Alexander Gomes, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, também participaram da reunião.

O modelo de BIC que será adotado na Ilha de Santa Luzia é semelhante ao do Vingt Rosado, tendo um container como base. A abertura da BIC é fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e a comunidade do bairro. Além da abertura da BIC, prevista para junho, o prefeito avisou que a localidade receberá uma edição do Meu Bairro Melhor. A expectativa é que em junho o bairro seja contemplado com melhorias na segurança, iluminação pública e todos os serviços ofertados pelo Meu Bairro Melhor.

“Estamos muito felizes por trazer nossas reivindicações e ver que o prefeito vai atender. Ele foi muito solícito e disse que vamos ter nossa BIC. Confirmou também que os outros pedidos vão ser atendidos com a chegada do Meu Bairro Melhor. A reunião foi muito produtiva”, comenta Rogenildo Silva, representante dos moradores da Ilha de Santa Luzia. 

Horto Municipal intensificará produção de mudas

Fonte: Secom/PMM | Fotografia: Raul Pereira

O Centro de Produção de Mudas de Mossoró, mais conhecido por Horto Municipal, vai intensificar o plantio visando aumentar a produção de plantas, após leve queda na produção devido à estiagem nos últimos meses. O prefeito Francisco José Júnior visitou o espaço, na manhã desta quarta-feira, 27, e discutiu com a direção do Horto sobre reforço na produção.

“Estamos elaborando um cronograma para arborizar os canteiros das principais avenidas da cidade e, em breve, já devemos iniciar pela João da Escóssia. A distribuição das mudas para a população está acontecendo através do Meu Bairro Melhor dentro das comunidades. Essas ações devem tornar a cidade menos quente em médio e longo prazo. O investimento atesta nossa preocupação com o meio ambiente”, frisou o prefeito.

De acordo com o engenheiro agrônomo Antônio Roseno, responsável pelo local, mais insumos serão adquiridos para fortalecer a produção. “Com aquisição de mais insumos, como compostos orgânicos, adubos e defensivos, além do refoço na equipe, saltando dos atuais 7 para 12 trabalhadores, cumpriremos nossa meta de 70 mil mudas produzidas anualmente”, explica.

Através das edições do projeto Meu Bairro Melhor, que está acontecendo no Vingt Rosado até o dia 6 de maio, são distribuídas mudas à comunidade. “Independente de campanha de arborização, nós estamos plantando e produzindo mudas em Mossoró todos os dias. O horto tem o objetivo de tornar a cidade mais verde e distribuir à população tanto plantas arbóreas, como medicinais e frutíferas”, explica Roseno. Cerca de 1.500 mudas são distribuídas por mês atualmente, e deve aumentar para duas mil. A distribuição tem se concentrado no Meu Bairro Melhor, na tenda da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

Faltam 40 dias para passagem da Tocha Olímpica por Mossoró

Fonte: Fidel Nunes | Fotografia: Divulgação

A passagem da Tocha Olímpica por Mossoró é inédita e está próxima. Desta quarta-feira, 27, até o dia 6 de junho são exatamente 40 dias para a chegada da chama a terras mossoroenses. O fato histórico vai ocorrer dentro da programação do Mossoró Cidade Junina, que será aberta com o Pingo da Mei Dia no sábado, 4.

Em Mossoró, a tocha será carregada por 59 condutores durante os 12,5km de percurso. Cada um deles terá a honra de carregar a tocha por trechos de 200m. Atletas, artistas e anônimos vão dividir essa satisfação em conduzir a chama pelas ruas da cidade. O trajeto começa no Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra e termina no Centro, na Avenida Rio Branco, na Estação das Artes Eliseu Ventania.

Além de compor o trajeto da chama, Mossoró está entre as 83 cidades brasileiras contempladas com a celebração da Tocha Olímpica, que acontece na Estação das Artes e contará com uma programação que envolve diversas atividades esportivas e culturais. A tocha vai passar por outras cidades do Rio Grande do Norte, como os municípios de São José de Mipibu, Parnamirim e a capital Natal, que a recebem em 4 de junho. Já no dia 6, antes de chegar a Mossoró, a tocha passará por Lajes, Angicos e Assu. 

Os indicados pela Prefeitura Municipal para conduzir a tocha são os atletas de MMA, Leandro Higo e Claudinha Gadelha; a carateca Aline de Paula; a ciclista Alice Melo e o poeta cordelista Antônio Francisco. Todos levam o nome de Mossoró para o mundo através de suas conquistas profissionais. Os demais condutores foram escolhidos pelo Comitê Olímpico através de inscrição no site. A lista oficial dos condutores da tocha só vai ser divulgada em maio no site www.rio2016.com.

Nomes de acusação e defesa de Dilma são aprovados pela comissão de impeachement

Hoje (27), durante a segunda reunião para apreciação e aprovação de requerimentos, a Comissão do Impeachment no Senado, foram aprovados os nomes que farão acusação e defesa de Dilma Rousseff. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil. 

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Já na terça-feira (3), o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos vão falar pela defesa.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.